Às portas do século XXI, o Brasil enfrenta fenômenos, como o envelhecimento da população, desemprego, informatização do trabalho e globalização, que modificam a realidade nacional de forma significativa.
Nesse novo Brasil, as mudanças demográficas - maior número de idosos - aliadas a um mercado de trabalho caracterizado por uma circulação de pessoas maior e mais rápida, com grandes concentrações populacionais nos centros urbanos, aumenta a probabilidade maior de contato com agentes microbianos, o que aumenta a propagação de agentes infecciosos e o risco de epidemia.
Para agravar estes problemas, ainda há o fato de que os órgãos responsáveis por implementar ações de Saúde Pública não conseguiram se adaptar às condições socio-econômicas e culturais do país na intensidade e amplitude necessárias.
A primeira organização sanitária do Brasil foi criada por D. João VI que, mesmo trazendo para cá os mais eminentes cirurgiões do Reino, transferiu em 7 e 9 de fevereiro de 1808, por meio de alvarás, toda a legislação sanitária de Portugal para o Brasil, sem levar em consideração a realidade - área e densidade demográfica, condições econômicas e culturais do País. Apesar da legislação sanitária
portuguesa ser avançada, não foi possível adaptá-la à situação de atraso do então Brasil-Colônia.
O que existia era um modelo de assistência dominado pelo sistema público de caridade das Santas Casas de Misericórdia, para populações carentes e, por consultórios e clínicas, para a pequena parcela capaz de pagar. Desde então, a Saúde Pública no País tenta conciliar dois objetivos básicos para elevar o nível de saúde dos indivíduos, visando a proporcionar uma melhor qualidade de vida, e
desta forma:
a) desenvolver ações de prevenção;
b) aumentar os serviços de saúde.
Partindo desta análise histórica, o atual quadro do país deve ser estudado, levando-se em conta os indicadores micro-epidemológicos (saúde) e macro-epidemológicos (sociais e econômicos).
Apesar de sermos a nona economia do ocidente, somos a quadragésima nação na escala de desenvolvimento social, perto de países da África e Ásia. Internamente, temos um terço de nossas famílias vivendo miseravelmente e um quarto em extrema pobreza. O Nordeste é a região mais afetada, apresentando 74,1% de seus habitantes nesta situação.
Enquanto isso, 50% da população brasileira constitui-se de jovens menores de 20 anos, dos quais 54,4 milhões estão incluídos na parcela economicamente ativa, com renda de um salário-mínimo (29,3% dos trabalhadores); de um a dois salários-mínimos (22,5%) e de 2 a 3 salários-mínimos (11,5%). Também deve-se considerar que uma parte da população (12,9%) não tem nenhum rendimento. É importante ressaltar que o Brasil aparece no relatório do Banco Mundial, como
um dos cinco países do mundo com maior taxa de concentração de renda, o que aponta para elevados ganhos de capital em detrimento dos ganhos salariais.
A respeito dos indicadores de saúde, o quadro nacional apresenta:
a) Incidência significativa de doenças infecciosas e parasitárias, agravadas pela carência alimentar e os óbitos por causas perinatais - 40% das mortes na região Norte/Nordeste e 15,8% das mortes no
Sul/Sudeste.
b) Ocorrência de mortes por doenças próprias do desenvolvimento (cardiovasculares e neoplasias) aliadas a uma verdadeira epidemia de mortes violentas entre os jovens dos grandes e médios centros urbanos.
c) Elevadas taxas de mortalidade por endemias regionais (600 mil casos de Malária, 500 mil casos de Hanseníase, 5 milhões de indivíduos com Doença de Chagas e cerca de 6 milhões com Esquistossomose), agravadas por doenças vinculadas à pobreza e às más condições ambientais, subalimentação e sub-nutrição.
d) Altos índices de doenças transmissíveis evitáveis por vacinação - sarampo, coqueluche, difteria, tétano e poliomielite - e outras doenças transmissíveis como a Dengue e a Aids.
Estes problemas têm decorrido e até sido agravados como resultado de uma atenção médica individual, em detrimento da cobertura aos mais carentes, que constituem 90 milhões de indivíduos.
A grande solução apresentada para resolver os problemas da saúde no país foi a universalização do acesso ao sistema de saúde brasileiro, implantada como princípio constitucional, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS configura-se, sem dúvida, como um dos objetivos do interesse nacional da atualidade que, acoplado a estratégias ágeis, permanece, até hoje, como uma opção viável para garantir o princípio constitucional que estabelece a saúde como direito de todos os cidadãos e dever do Estado.
As críticas ao SUS não são dirigidas, em geral, à concepção geral do sistema, mas aos princípios de interagibilidade e de universalidade (onde o tudo para todos tem-se mostrado ineficiente) e aos mecanismos de repasse de recursos para estados e municípios.
Para as próximas décadas, espera-se um novo padrão de desenvolvimento, onde o SUS terá de se adaptar às modificações fomentadas por transformações socioeconômicas, sobretudo a globalização. Daí, a pressão sobre as autoridades para que uma parcela cada vez maior da sociedade tenha acesso à educação, saúde, alimentação, e moradia.
Para viabilizar as reformas esperadas, é preciso adotar novas dimensões para a política social, levando em consideração ações voltadas para espaços e grupos socialmente vulneráveis e o desenvolvimento de estratégias que:
a) estimulem e priorizem os mecanismos de coesão e integração sociais, de solidariedade e parceria, a fim de combater a exclusão social;
b) combinem programas de geração de empregos e renda com ações específicas de combate a pobreza;
c) descentralizem e consolidem as ações desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, além do federal, bem como outras ações que sejam formadas pelo poder público e a sociedade civil.
Estas medidas são apenas parte de um plano maior que busca oferecer o bem-estar à sociedade. Para atingir este fim, é preciso estimular a tomada de medidas que reorientem a demanda do setor de saúde, ao lado de outras, que possibilitem aos profissionais de saúde preparar-se e adequar-se a práticas capazes de viabilizar a reestruturação do sistema de saúde.
