Discurso proferido pela Dra. Vera da Costa e Silva, Diretora do Projeto Iniciativa por um Mundo sem Tabaco, representando a diretora geral do Organização Mundial da Saúde (OMS) Gro Bruntland

Sua Excelência, Ministro da Saúde do Brasil, aqui representado pelo Dr. Jacob Kligerman, diretor do INCA, a quem saúdo e estendendo meu carinho pessoal aos amigos do Instituto Nacional de Câncer, minha casa no Brasil, a quem agradeçemos a acolhida.

Distintos representantes e irmãos dos países do nosso continente latino-americano, muitos dos quais reconheço de longos anos de convivência no CLACCTA, a quem homenageio através da memória dos queridos Drs. Mario Rigatto e Helmut Kasdorf e através da presença do Dr. José Rosemberg, exemplo vivo da dedicação da busca de uma melhor qualidade de vida no continente.

Amigos do Ministério da Saúde do Brasil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através do Dr. Ricardo Oliva, da Comissão Brasileira de Controle do Tabaco, do Itamaraty, através do Embaixador Seixas Correia, Dr. João Yunes, amigo e companheiro da Assembléia Mundial de Saúde, colegas da OMS e da OPAS, companheiros na busca de um mundo mais saudável,

Senhoras e Senhores a quem saudamos em nome da diretora da OMS.

Eu assumo hoje a palavra perante esta plenária com um sentimento de orgulho e emoção. É realmente um merecido tributo à nossa luta comum contra esse desastre da saúde pública criado pelo homem, que a primeira leitura intergovernamental na América Latina de um texto que procura salvar vidas e proteger as crianças, se dá no Brasil.

Como brasileira, divido com todos os meus amigos e colegas que trabalham no controle do tabagismo a alegria e a satisfação de estar fazendo parte deste histórico encontro aqui. Que lugar melhor do que este onde estamos para clamar por responsabilidade na saúde pública? Que melhor lugar senão aqui e agora para exigir um sistema internacional de saúde que coloque as pessoas acima do lucro?

Os 20 países que compõem a região latino-americana uniram-se a esta luta pela saúde pública a partir de diferentes perspectivas e aspirações, todas igualmente notáveis e honrosas. Falamos diferentes línguas, mas quando o assunto é o controle do tabagismo, nossa voz é apenas uma. Sabemos que se temos uma coisa em comum, esta é a necessidade de completarmos esta tarefa sem atraso. O atraso significa mais mortes, significa mais crianças vitimadas pela dependência do tabaco. O atraso significará uma imperdoável derrota das nossas aspirações para com a saúde pública.

O momento é histórico e desafiador. Que não restem dúvidas quanto a isso. A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco é a primeira tentativa de uma mudança de paradigma na saúde pública. O texto à sua frente representa uma poderosa confluência da ciência e da política de saúde pública. Ele é o resultado de mais de 20 meses de consultas entre nossos 191 Estados-Membros. Ele representa todas as visões, todas as preocupações e todas as possíveis soluções. Esta é a primeira vez em que a principal organização de saúde das Nações Unidas -- a Organização Mundial da Saúde (OMS) -- está criando regras globais para a saúde. Esta é a primeira vez na história da saúde pública em que o setor da saúde está liderando o debate global.

Senhoras e senhores - não podemos nos dar ao luxo de falhar.

Não falharemos. Temos todas as razões para acreditar que o sucesso, embora não seja fácil, virá o mais cedo possível. O poder do processo e a força dos dados levaram a uma ação internacional como nunca se viu antes. No mês passado, 27 países africanos se reuniram na Argélia no segundo encontro consultivo da África sobre a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco com o intuito de consolidar suas ações. Também no mês passado, países da região do Sudeste Asiático se reuniram no Butão para um segundo encontro sobre o tema. Estes encontros foram precedidos por uma consulta no Irã para a região do Mediterrâneo Leste e na Austrália para a região do Pacífico Oeste. Nossos Estados-Membros europeus irão reunir-se no começo do próximo ano para levar a cabo o mesmo processo em que estamos todos engajados no presente momento - um processo que requer que esqueçamos nossas diferenças e intensifiquemos nossas soluções. Temos todas as razões para acreditar que a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco está avançando de forma segura e genuína.

Muitas coisas aconteceram desde que decidimos trilhar este caminho, porém um fato, acima de tudo, tornou-se nossa fonte de inspiração. No início do processo, em outubro de 1999, a OMS inaugurou um placar que contabiliza as mortes causadas pelo tabaco em todo o mundo. Desde então, 8.147.000 pessoas morreram devido a doenças relacionadas ao fumo. Cada uma destas mortes, em sua maioria prematuras, poderia ter sido evitada.

Novos dados coletados em todo o planeta indicam que as previsões sobre mortes provocadas pelo fumo subestimam em muito a taxa de 4 milhões de mortes anuais -- taxa esta que, segundo as previsões, deverá alcançar 10 milhões nos próximos 20 anos. As taxas de mortalidade serão mais altas nas camadas sócio-econômicas mais baixas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Somente este ano, mais de 2 milhões dessas mortes acontecerão em países em desenvolvimento. Até 2020, os países em desenvolvimento perderão 7 milhões de vidas por causa do tabagismo. Novos dados mostram, também, que pessoas cada vez mais jovens estão sendo levadas a fumar - em alguns países, crianças de 10 anos de idade estão dependentes do tabaco.

Senhoras e senhores, todo e qualquer obstáculo que encontrarmos nos nossos esforços para assegurar um conjunto de regras destinadas a frear esta epidemia deve ser visto à luz desta realidade em saúde pública marcada por mortes e doenças. Além das preocupações e da retórica, além do rancor e da angústia, é a nossa capacidade de agir decisivamente que servirá de testemunho das nossas convicções. Com uma vida perdida para o tabagismo a cada oito segundos, o tempo não está do nosso lado.

Temos um longo caminho a percorrer antes de podermos descansar. Sabemos que as empresas de tabaco estão trabalhando arduamente para assegurar o nosso fracasso. Temos provas diárias das táticas usadas por essas companhias para frustrar as ações governamentais no âmbito da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

Em setembro, a British American Tobacco, a Philip Morris, a Japan Tobacco e outras companhias lançaram uma nova campanha global de relações públicas intitulada "Padrões Internacionais para o Marketing de Produtos de Tabaco". Estas companhias dizem que vão adotar medidas voluntárias para evitar que as atividades de marketing sejam direcionadas a não-fumantes, particularmente aos jovens.

A OMS afirma que nenhum país teve sucesso em promover regulamentações que eliminem a exposição de crianças à propaganda do tabaco ao mesmo tempo em que permitem a propaganda direcionada a fumantes adultos. Essa 'nova campanha' da indústria não é nova, nem efetiva.

As companhias de tabaco têm perfeita ciência disso. As pessoas que investem nas ações destas companhias também sabem disso. Um documento de pesquisa de ativos elaborado pelo Credit Suisse First Boston onde se analisa a proposta recente da indústria do tabaco diz o seguinte: "…ao adotarem novos padrões internacionais de forma pro-ativa, as multinacionais podem estar tentando contornar várias propostas que a OMS vem elaborando com o intuito de reduzir o número de cigarros consumidos em nível internacional".

Além disso, as companhias de tabaco lançaram uma campanha em várias frentes para fazer com que o texto da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco permaneça enfraquecido no nível do menor denominador comum, que ele não seja ratificado, nem sequer implementado. O que elas temem, acima de tudo, é que os países adotem medidas severas, tais como contra-propaganda maciça, processos judiciais, impostos mais altos e o poder dos cidadãos aumente o nível de consciência, levando-os a exigir responsabilidade social da indústria. Reuniões como a de hoje precisam deixar claro que os Estados-Membros estão decididos a prosseguir nesse caminho independentemente do tempo que isso venha a levar. Nós não temos alternativa.

Ao se oporem a algumas medidas de controle do tabagismo ao mesmo tempo em que encorajam outras, as companhias de tabaco na verdade nos auxiliaram na elaboração do nosso conjunto de ações. Elas querem que criemos opções que os façam sentir-se bem. Traduzindo, isso significa que eles querem um "clima de cooperação" para trabalhar conosco, querem financiar campanhas anti-tabagistas nas escolas, querem poder prever os resultados destas medidas no decorrer deste novo século. Isto pode ajudá-las, mas certamente não ajudará a causa da saúde pública. Estas estratégias visam criar uma falsa impressão de colaboração que seguramente pretende confundir as populações e seus governos.

Nossos sucessos não devem nos fazer reduzir nosso ritmo de trabalho, sobretudo agora que novos estudos vindos da Índia, da China e da Suíça mostram que nós talvez tenhamos subestimado em muito a epidemia do tabagismo. A prevalência do fumo em muitos países continua a crescer, sobretudo entre os jovens e as mulheres. Nosso Estudo Global do Tabagismo entre os Jovens, já realizado em 46 países, revela um quadro alarmante de dependência prematura. Em algumas áreas da Polônia, de Zimbábue e da China, crianças de 10 anos de idade já estão dependentes do tabaco.

Os novos alvos adolescentes globalizados em Nova Iorque, Lagos, Beijing e São Paulo são vistos como presas fáceis pelas multinacionais do tabaco. Tendo em vista que as marcas globais são veiculadas na propaganda como um estilo de vida a ser almejado, elas são consumidas em larga escala e seus usuários morrerão. Se isso ocorrer, nós fracassamos no nosso compromisso com nossas crianças. Mas com certezanão devemos fracassar com os filhos das nossas crianças. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco deve assegurar um conjunto de regras e padrões que regulamentem a venda e a promoção do tabaco e produtos afins, especialmente no tocante aos jovens. Nós sabemos muito bem que proibições totais à propaganda do tabaco reduzem o consumo, assim como o fazem outras medidas, tais como maior acesso a medidas de apoio à cessação, a criação de locais onde fumar é proibido, programas maciços de contra-propaganda, aumento dos impostos e medidas mais severas contra o contrabando. É essa verdade que devemos preconizar à medida que assumimos nosso papel de guardiões da consciência da saúde pública mundial.

A decisão da OMS de concentrar o poder do processo de elaboração de tratados globais na questão do controle do tabagismo foi, creio eu, adotada numa hora e num espaço criados por uma comunidade global de autoridades com poder decisório, cientistas e cidadãos que exigem maior responsabilidade na área da saúde pública. Cientistas sociais, economistas, especialistas em saúde pública, grupos de mulheres e advogados têm trabalhado conosco nos últimos três anos fornecendo-nos informações precisas para o processo de elaboração de tratados.

A precisão das informações a nós fornecidas foi reforçada por mais de 40 milhões de páginas de documentos das companhias de tabaco até então secretos que foram trazidos a público através de processos judiciais nos Estados Unidos. Tais documentos deram ao mundo uma boa noção da verdade e uma idéia de onde e como são arquitetados os planos que têm por objetivo prejudicar o nosso trabalho. A verdade que saltou destes documentos realmente nos libertou para agir de uma forma até então inimaginável.

Sabemos agora algo que não tínhamos certeza até alguns anos atrás - que a Associação Internacional de Plantadores de Tabaco (ITGA), da qual a AFUBRA foi fundadora e é sócia, foi criada pelas companhias de tabaco. Também sabemos agora que estas companhias de tabaco se referem às nossas crianças como "reservas de reabastecimento" que devem se tornar dependentes ainda cedo para reabastecer as fileiras daqueles que deixam de fumar ou morrem ao consumirem o único produto de consumo de massa que mata metade dos seus usuários habituais. Hoje sabemos que estas companhias têm por alvo os jovens e as mulheres dos países em desenvolvimento e que os cigarros são cuidadosamente elaborados com o intuito de perpetuar o vício. Neste exato momento, a ITGA está disseminando argumentos espúrios sobre o controle do tabagismo como se este levasse a perdas econômicas e à pobreza. Planejamos seguir em frente, mas elas querem parar nosso trabalho. Quais serão seus planos a longo prazo? Mais uma vez, os documentos das companhias de tabaco nos revelam a verdade oculta.

"Estabelecer a ITGA como uma frente para nossas atividades de lobby no Terceiro Mundo junto à OMS", diz um documento das companhias de tabaco mantido até há pouco em sigilo. A estratégia era promover a idéia de que o controle do tabagismo era uma preocupação do "Primeiro Mundo". Eles atacaram os fatos usando ficção, de modo a que a ficção parecesse o cúmulo do bom senso. As companhias de tabaco financiaram e dirigiram frentes tais como a ITGA e muitas outras com o objetivo de sensibilizar as autoridades dos países em desenvolvimento. Elas plantaram o pavor do desemprego e da pobreza na mente de autoridades crédulas, construíram uma base de apoio dentro de departamentos da ONU e, ainda mais importante, trabalharam para dissolver a OMS e outras organizações das Nações Unidas.

A "Voz da Verdade", um relatório publicado recentemente sobre as atividades da indústria do tabaco na região do Mediterrâneo Leste da OMS, revela que ao longo dos anos 80 e 90, as companhias de tabaco contrataram freqüentemente pesquisadores de marketing para perguntar a adolescentes a partir de 13 anos de idade quais eram seus hábitos de consumo e lazer e que veículos de mídia preferiam. Estes dados foram usados nas campanhas de mídia das companhias de tabaco. Mesmo veiculando propaganda direcionada aos jovens, as companhias de tabaco e seus aliados prometiam "tornar pública a posição responsável da indústria no tocante ao fumo juvenil". Para "tornar pública" sua "posição responsável", estas companhias monitoraram a Conferência dos Ministros da Saúde do Golfo Árabe e estabeleceram uma "grande rede de fontes de informação e recursos através dos quais se pudesse fazer lobby junto às autoridades competentes do Conselho de Cooperação do Golfo" e pediram a políticos proeminentes no Oriente Médio que as auxiliassem nos corredores do poder.

Não se iludam, pois estes não são incidentes isolados. O que aconteceu no Oriente Médio também se aplica à Europa, à África, às Américas e à Ásia. O marketing direcionado aos jovens é uma tática global deliberada, e nós sabemos que esses esforços não cessaram.

Em janeiro de 2001, a Organização Mundial da Saúde e a Universidade da Califórnia em São Francisco publicaram um relatório conjunto sobre as atividades das companhias de tabaco na Suíça. Este relatório revelou que a influência das companhias de tabaco se estendia até a indústria hoteleira como meio de lançar seu "programa de acomodação social" (no Brasil, Convivência em Harmonia)- uma estratégia bem conhecida da indústria do tabaco para evitar medidas regulatórias contra o fumo em restaurantes, locais de trabalho e áreas públicas. Dois plebiscitos foram rejeitados pelos eleitores suíços em 1979 e 1993 não obstante pesquisas de opinião prévias que se mostravam favoráveis às proibições à propaganda. Até hoje, nenhuma proibição à propaganda foi introduzida, nenhuma política contra o fumo foi implementada, os impostos continuam relativamente baixos e a indústria ainda detém perfeito controle da situação. Como foi alardeado num dos documentos da Philip Morris, "Para concluir, na Suíça, a posição da Philip Morris é bastante saudável". Saudável para quem - para os acionistas ou para os 10.000 suíços que morrem todo ano por consumirem tabaco? De fato, a questão aqui é sobre que tipo de verdade se procura.

Agora sabemos que as companhias de tabaco vêm monitorando a OMS ao longo dos últimos 20 anos, pelo menos. Baseado em dados preliminares, o Dr. Gro Harlem Brundtland, Diretor-Geral da OMS, reuniu um comitê de especialistas internacionais independentes para estabelecer a verdade. O resultado foi um relatório de 260 páginas que mostrou, através de provas documentais irrefutáveis, que as companhias de tabaco encaravam a "OMS como um de seus principais inimigos e viam-se numa batalha contra a organização". Elas planejaram e implementaram estratégias globais para desacreditar e impedir os esforços da OMS em levar adiante a sua missão. Estas ações foram planejadas nos níveis decisórios mais altos e foram executadas em segredo.

Agora sabemos também que numa reunião patrocinada pelas companhias de tabaco em Nairobi em abril último, elas criaram estratégias com o objetivo de minar ou enfraquecer a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Estas companhias debateram questões de tributação, comércio, isenção de taxas, agricultura, rótulos, marketing e testes, e concluíram que "nós vamos defender nossas liberdades de forma agressiva". A mesma liberdade e os mesmos lucros que matam mais de 4 milhões de pessoas todo ano. A equação é essa -- não podemos nos iludir a esse respeito. A reunião de hoje, assim como as demais reuniões em nossas regiões, deve dar mais um passo no sentido de acabar com a desinformação nos processos decisórios relativos à saúde pública internacional.

A verdade livrou nossos Estados-Membros da inércia e deu-lhes poder para exigir regras mais severas para o controle do tabaco e censura igualmente severa para aqueles que tentam interromper-nos. Um exemplo eloqüente disso veio quando, no decorrer de uma reunião da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Zimbábue exortou o mundo a "instituir procedimentos criminais em todos os casos de contrabando..." de produtos de tabaco. Isto foi ecoado pela República Democrática do Congo, que desejava que os Estados-Membros entregassem os contrabandistas aos seus países de origem e lhes negassem qualquer tipo de imunidade, pois estavam comercializando um "produto tóxico". Apelos por controle de tabaco generalizado em âmbito nacional e internacional em todo o mundo tornaram-se a norma, não a exceção. Este é o poder da verdade uma vez que esta vem à tona. Em maio último, o órgão mais elevado da OMS - a Assembléia da Saúde Mundial - votou uma resolução que exigia mais cuidado e vigilância com as atividades da indústria do tabaco relacionadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. A Síria, o México e Honduras estão agora conduzindo estudos para determinar a natureza e o alcance das atividades da indústria do tabaco em seus respectivos países.

O texto à nossa frente oferece várias oportunidades para colocarmos em prática soluções de impacto que reduzirão o índice de mortes e doenças relacionadas ao tabaco. Nossas ações farão uma enorme diferença na vida das pessoas hoje e num futuro bem distante. Os olhos do mundo estão sobre nós, não podemos decepcioná-los.

Agradeço a oportunidade de falar-lhes hoje e desejo a todos uma reunião agradável e proveitosa com resultados que serão, sem dúvida, importantes para o sucesso da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.

Muito obrigada.