Pro-Onco 10 anos
Pro-Onco 10 years

O Programa de Oncologia, Pro-Onco, quando foi criado, era uma estrutura técnico-administrativa da extinta Campanha Nacional de Combate ao Câncer, passando a ser, em março de 1990, uma coordenadoria do Instituto Nacional de Câncer; a Coordenação de Programas de Controle de Câncer.

O trabalho foi iniciado em agosto de 1986 e, inicialmente apenas dois profissionais médicos e um administrativo faziam parte do grupo, comandado pela Dra. Magda Rezende. O objetivo sempre foi, desde o início, estruturar um serviço de abrangência nacional voltado para as ações de prevenção e controle do câncer.

Entre os muitos problemas defrontados estava o da inexistência de informações confiáveis e abrangentes sobre a incidência do câncer no Brasil. Naquela época, dos registros de câncer existentes, apenas o Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) de Fortaleza encontrava-se em funcionamento; os demais, a saber, os de São Paulo, Recife e Porto Alegre, encontravam-se paralisados em função de dificuldades para a sua manutenção. Os dados nacionais então disponíveis eram os do Registro Nacional de Patologia Tumoral (RNPT), criado em 1978. Por se tratar de um registro de dados patológicos e não de casos de tumores, consistia apenas de um banco de dados de freqüência relativa desses. Neste cenário, o Pro-Onco foi estruturado e, em agosto de 1987, oficializado por portaria ministerial publicada em diário oficial. Sua estrutura obedeceu, desde o início, a duas linhas básicas de trabalho: a Educação e a Informação sobre o câncer.

A Educação está voltada especificamente para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer e enfoca quatro tipos de tumores malignos – colo uterino, mama feminina, boca e próstata - que se situam entre os de maior incidência no país e cujos procedimentos diagnósticos e terapêuticos encontram-se facilmente disseminados por todo o território nacional. As ações de educação alcançam desde a comunidade até o profissional de nível superior que atua na ponta do sistema de saúde.

O trabalho da coordenadoria como um todo e o da educação em especial sempre se apoiou na cooperação e no trabalho conjunto, e ao longo do tempo tivemos como parceiros as secretarias estaduais e municipais de saúde, os serviços e hospitais de câncer, as universidades e a sociedade organizada. Várias campanhas educativas foram desenvolvidas sempre usando as datas comemorativas como base de lançamento desses projetos, destacando-se o de incentivo as mulheres para a prática do auto-exame das mamas, o que possibilitou uma radical mudança no comportamento da mulher brasileira em relação ao referido exame.

Existe um importante programa voltado para os alunos de graduação, em cursos da área da saúde, o projeto de integração ensino-serviço, fazendo com que, atualmente, cerca de 80% das escolas de Medicina e de Enfermagem existentes no Brasil incluam em seus currículos o ensino da Oncologia.

A divulgação dos fatores de risco para o câncer e dos mecanismos de prevenção entre a população é feita de uma forma permanente, sendo utilizados tanto os agentes sanitários quanto os meios eletrônicos. Merece destaque, hoje, o programa Viva Mulher, que se propõe a cobrir todas as mulheres brasileiras na faixa etária compreendida entre os 35 e os 49 anos de idade com o exame de Papanicolaou, tendo sido o programa iniciado pela implantação de cinco projetos-piloto, em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde de cinco capitais brasileiras.

O controle do tabagismo sempre mereceu um destaque entre os trabalhos desenvolvidos pelo serviço, principalmente após sua incorporação pelo Instituto Nacional de Câncer; inúmeras campanhas foram desenvolvidas, e diversos eventos foram realizados, entre eles o Congresso Brasileiro de Tabagismo. O trabalho se desenvolveu e cresceu de tal forma que, em 1996, a direção do INCA optou pela criação de coordenadoria voltada especialmente para cuidar do assunto, a Contapp.

Outro ponto importante do nosso trabalho foi o apoio oferecido às secretarias de saúde no controle e avaliação dos serviços de câncer. Com o avanço da implantação do sistema único de saúde no país e a conseqüente atribuição do processo de gestão das ações de saúde aos municípios, e como estes não se encontravam preparados para a auditoria e controle dos procedimentos na área do câncer, o INCA foi instado a responder a esta nova demanda. Coube então à Divisão de Apoio e Acompanhamento às Atividades Especializadas a estruturação em conjunto com a Coordenação de Normas e Procedimentos de Alta Complexidade/DCAS/SAS/MS do Ministério da Saúde, de um conjunto de medidas (cursos para auditores, material informativo, preparação de portarias, revisão e atualização de tabelas de procedimentos etc.) visando atender as necessidades dos municípios em gestão semi-plena.

Sob a responsabilidade desta mesma Divisão encontra-se a edição da Revista Brasileira de Cancerologia, que vem mantendo a sua periodicidade desde que foi assumida pelo Pro-Onco e tem envidado todos os esforços na busca de uma melhoria contínua. Encontra-se também em andamento a instalação do projeto de implantação dos Centros Regionais de Controle de Câncer, que tem tido no Pro-Onco um dos pilares para a sua implantação e que, esperamos, se constituam em centros de excelência, além de também atuarem como base de todos os projetos a serem desenvolvidos dentro do Programa Nacional de Controle de Câncer.

A Coordenação de Programas de Controle de Câncer e seus funcionários sempre procurou participar de todos os momentos do INCA, tendo sempre respondido positivamente a todos as solicitações emanadas da direção e das demais unidades que compõe o INCA.

A informação sobre o câncer também vem merecendo, desde o início do Pro-Onco, uma atenção toda especial; já em 1991 o Brasil passou a contar com cinco Registros de Câncer de Base Populacional, sendo um em cada região brasileira a saber Belém, Fortaleza, Campinas, Goiânia e Porto Alegre. Começou-se, então, um trabalho de aproximação de todas as pessoas interessadas em Registro de Câncer, estivessem ou não a frente de um Registro e em maio de 1990, o Pro-Onco organizou e patrocinou a primeira reunião voltada para a discussão dos problemas e troca de experiências. Esta reunião passou a ser anual e em 1995 ocorreu em conjunto com o do 1995 Annual Meeting of International Association of Cancer Registries. Hoje, graças a todo este trabalho, o Brasil já conta com onze RCBP implantados (Belém, Recife, Fortaleza, Natal, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Goiânia, Curitiba e Porto Alegre) e cerca de cinco em estudos para implantação.

Entre as inúmeras publicações periódicas desenvolvidas pelo Pro-Onco ao longo destes 10 anos gostaríamos de destacar duas na área de registro, Câncer no Brasil: Dados dos Registros de Câncer de Base Populacional e Estimativas de Incidência e Mortalidade no Brasil, que hoje já se constituem numa fonte de informação extremamente utilizada por todos os profissionais brasileiros e têm sido muito úteis na estruturação e planejamento de várias atividades de prevenção e controle do câncer, nacionalmente.

A formação de profissionais de nível médio tem sido uma constante, e dois cursos regulares merecem ser citados: o de formação de registradores, inicialmente itinerante e transformado, a partir de 1994, num curso regular, ministrado todos os anos, no Rio de Janeiro, e o curso de formação de citotécnicos, existente desde 1986 e que, nos dias de hoje forma 30 profissionais. Este curso com duração de um ano em regime de tempo integral, forma profissionais para todos os estados brasileiros.

Inúmeras outras realizações tivemos ao longo do nosso tempo de existência, sempre buscamos responder, dentro das nossas possibilidades, a todas às solicitações que nos foram dirigidas, tanto pela direção geral do Instituto quanto pelas outras unidades. É certo que grande parte do que conseguimos realizar não teria sido possível sem o apoio irrestrito e incondicional do diretor geral do Instituto Nacional de Câncer, Dr. Marcos Moraes, que desde o primeiro momento reconheceu a importância da nossa trabalho, nos acolheu dentro da instituição que passava a dirigir e sempre nos estimulou a buscar a melhora constante não medindo esforços a nos proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento do nosso trabalho.