O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, abriu nesta quinta-feira, 31 de maio, no Rio de Janeiro, as comemorações do Dia Mundial sem Tabaco. O tema deste ano, definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é o tabagismo passivo: a exposição de não fumantes à fumaça do cigarro. Diversas ações estão sendo desenvolvidas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde em todo o país. O ministro ainda lançou a Rede Ibero-Americana para o Controle do Tabagismo que vai reunir países da América Latina, Portugal e Espanha. O evento foi realizado no Hospital da Lagoa e contou com a presença do secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sergio Côrtes, do secretário municipal de Saúde, Jacob Kligerman e do representante da Organização Pan-Americana da Saúde, Fernando Rocabado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promove até 31/5 uma consulta pública para a nova regulamentação da lei que proíbe o fumo em locais fechados, que irá torná-la mais rígida. O fim de espaços reservados para fumantes e não fumantes dentro de um mesmo ambiente é uma das propostas do governo. “O fumante terá uma sala reservada à sua disposição. Não se trata de coibir o direito de utilizar um produto legal, o tabaco, mas de preservar a todos – fumantes e, principalmente, não fumantes – dos males que a fumaça desse produto acarreta", afirma a médica Tânia Cavalcante, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA.

Segundo Tânia Cavalcante, a fumaça se difunde no ambiente de forma homogênea, fazendo com que mesmo pessoas que não estejam próximas aos fumantes inalem poluentes nocivos. Essa poluição decorrente da fumaça dos derivados do tabaco em ambientes fechados é denominada de Fumaça Ambiental do Tabaco (FAT). “Mesmo que a pessoa não se sinta incomodada pela fumaça, continua exposta a um tipo de poluição que pode causar câncer e doenças respiratórias e cardiovasculares e respiratórias”, alerta a médica.

Experiências bem-sucedidas como a de Nova York, nos Estados Unidos, que proibiu o fumo em restaurantes, estão sendo seguidas por outros países, como França e Argentina, que deram um prazo para os estabelecimentos se adaptarem às mudanças. A União Européia anunciou que quer proibir totalmente o fumo em locais fechados em todos os países do bloco até 2009. A Organização Internacional do Trabalho calcula que pelo menos 200 mil trabalhadores morrem a cada ano devido à exposição à Fumaça Ambiental do Tabaco no trabalho.

A articulação da Rede Ibero-Americana para o Controle do Tabagismo, RIACT, foi um compromisso assumido pelo Brasil durante a VII Conferência Ibero–Americana de Ministras e Ministros de Saúde, em Granada, na Espanha em 2005. “A RIACT cria oportunidades para que possamos colocar em prática a cooperação e intercâmbio de informações entre o governo de nossos países”, diz a médica Tânia Cavalcante, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA. A Rede contará com um site que permitirá a realização de reuniões virtuais, fóruns de discussão, além da publicação das notícias mais recentes sobre o tema.

É a primeira vez que esses países contarão com uma rede de intercâmbio de experiências governamentais. O papel do Estado nas ações de controle do tabagismo é muito forte em todo o mundo. “O objetivo principal da Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo é promover a troca de experiências e a cooperação entre instituições governamentais responsáveis por coordenar as ações de controle do tabagismo nos países Ibero-Americanos, de forma a atender plenamente os propósitos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A Convenção Quadro é o primeiro tratado internacional de saúde pública e pretende frear a expansão da epidemia do tabagismo pelo mundo.

Os males do tabagismo passivo vão de irritação nos olhos, tosse, dor de cabeça e aumento dos problemas alérgicos e cardíacos até efeitos de médio e longo prazo: pesquisas nacionais e internacionais indicam que os fumantes passivos têm um risco 23% maior de desenvolver doença cardiovascular e 30% mais chances de ter câncer de pulmão. Além disso, têm mais propensão à asma, redução da capacidade respiratória, 24% a mais de chances de infarto do miocárdio e maior risco de atereosclerose.

Crianças expostas à fumaça do tabaco podem desenvolver doença cardiovascular quando adultas, infecções respiratórias e asma brônquica. Os filhos de gestantes que fumam apresentam o dobro de chances de nascer com baixo peso e 70% de possibilidades de sofrer um aborto espontâneo; 30% podem morrer ao nascer. Durante o aleitamento, a criança recebe nicotina por meio do leite materno. A substância produz intoxicação, podendo ocasionar agitação, vômitos, diarréia e taquicardia, principalmente em mães fumantes de 20 ou mais cigarros por dia.

Os dois componentes principais da Fumaça Ambiental do Tabaco, FAT, são a fumaça inalada pelo fumante, chamada de corrente primária, e a fumaça que sai da ponta do cigarro, a corrente secundária. Esta última é o principal componente da FAT, formada em 96% do tempo total da queima dos derivados do tabaco.

Algumas substâncias, como nicotina, monóxido de carbono, amônia, benzeno, nitrosaminas e outros carcinógenos podem ser encontrados em quantidades mais elevadas na corrente secundária. Isto porque não são filtrados e também devido ao fato de que os cigarros queimam em baixa temperatura, tornando a combustão das substâncias incompleta.