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24/04/2009 - Lei institui Semana Nacional de Mobilização para Doação de Medula Óssea

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 22 de abril a lei 11.930 que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea, a ser celebrada todos os anos entre os dias 14 e 21 de dezembro. Durante esse período, órgãos públicos e privados devem realizar campanhas para esclarecer e incentivar a doação de medula.

De autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que em fevereiro perdeu um filho vítima de leucemia aguda, a lei estabelece que a população deve ser orientada sobre a importância da doação da medula óssea e os procedimentos para fazer parte do cadastro de doadores. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (23/04), ela estimula também ação unificada da União, dos estados e municípios no sentido de estruturar laboratórios e ampliar os locais para a realização de exames que identifiquem as características dos doadores.

“Essa lei abre possibilidades para aumentar a captação de doadores e cria novas oportunidades para a realização de eventos que levem informação para a população. Além disso, incentiva a promoção de fóruns de discussão, visando o planejamento do sistema e a implantação de ações futuras”, afirmou o coordenador do Centro de Transplante de Medula Óssea (CEMO) do Instituto Nacional de Câncer, Luis Bouzas.

Segundo Bouzas, a iniciativa também possibilitará o fortalecimento da rede e a obtenção de mais recursos entre parceiros públicos privados e de instituições do exterior. “Por outro lado, a iniciativa do deputado Beto Albuquerque serve de exemplo de como canalizar uma energia negativa, no caso a morte de seu filho, em prol do bem de outras pessoas”, destacou.


Campanha
O Instituto Nacional de Câncer - INCA realiza ou coordena, desde 2004, campanhas de captação de doadores de medula óssea por todo o país em parceria com instituições públicas e privadas. A Arcelor, principal parceira do Instituto na área de transplante de medula óssea, cadastrou 31.373 doadores em um ano de campanhas. Organizações como Marinha do Brasil, Câmara dos Deputados, Fundação Oswaldo Cruz e Telemar também já contribuíram para o aumento do REDOME. Também participam ativamente neste movimento em prol do crescimento do REDOME, ONGs, Hemocentros e laboratórios de Imunogenética.

O resultado deste trabalho refletiu no rápido aumento do Registro Nacional. A meta de cadastrar 250 mil doadores até 2007 foi alcançada em julho de 2006, quando o Registro chegou aos 260.071 cadastrados. Atualmente, o REDOME cadastra entre 250 mil e 300 mil doadores por ano e já se aproxima da marca de um milhão de doadores cadastrados.


Pietro
Filho do deputado gaúcho Beto Albuquerque, Pietro faleceu no dia 3 de fevereiro de 2009, aos 19 anos, depois de 14 meses de luta contra uma leucemia mielóide aguda. O enfrentamento do parlamentar e seus familiares à doença de Pietro foi acompanhado pelo país inteiro, mas, infelizmente, os transplantes foram realizados cerca de um ano depois do diagnóstico, quando o jovem já se encontrava debilitado pelos efeitos da leucemia.

A morte do filho, no entanto, não fez o deputado Albuquerque desistir de tentar salvar outras pessoas que enfrentam a mesma situação. “Perdi um filho, mas ele virou lei para ajudar os outros. Pietro, eu e minha familia estamos felizes ao cumprir esta missão que com mobilização, esclarecimento e solidariedade vai salvar muitas vidas”.

O deputado Albuquerque afirmou que a sanção da Lei Pietro dá ao País a partir de agora uma ferramenta legal para se buscar a solidariedade do povo brasileiro. Ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre a facilidade de se fazer parte do cadastro de doadores e da importância da doação de medula óssea para salvar vidas.


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