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Ações e programas do Ministério da Saúde com participação do INCA


Última modificação: 09/08/2021 | 12h48

Acordo de Cooperação Técnica – Ministério da Saúde e Ministério Público do Trabalho

Em 27 de abril de 2021, o Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação de Vigilância e Prevenção (Conprev) do Instituto Nacional de Câncer (INCA) celebrou junto ao Ministério Público do Trabalho Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que visa o desenvolvimento de ações conjuntas no que tange o câncer relacionado ao trabalho. Tais ações englobam desenvolvimento de pesquisas, elaboração de instrumentos para prevenção, ministração de cursos e oficinas, capacitação de docentes e demais trabalhadores do setor saúde, dentre outras. O objetivo é produzir e disseminar informações sobre saúde e segurança relativas à ocupação, principalmente relacionados à prevenção dos fatores de risco para o câncer relacionado ao trabalho, bem como definir estratégias de sensibilização e mobilização que possam promover a prevenção desse agravo à saúde dos trabalhadores. O ACT tem validade por 48 meses a partir da data de publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por novo instrumento.


Agenda de trabalho do Ano das Frutas, Legumes e Verduras no Brasil

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o ano de 2021 como o Ano Internacional das Frutas, Legumes e Verduras (FLV). Assim, convidando todas as nações-membro a promoverem atividades destinadas a conscientizar e direcionar a atenção política para a contribuição das frutas, legumes e verduras para a promoção de sistemas alimentares diversificados, equilibrados e saudáveis.

O INCA, em parceria com a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, a OPAS, a FAO e o Programa Mundial de Alimentos, vêm desenvolvendo uma agenda conjunta do Ano das Frutas, Legumes e Verduras no Brasil. Dentre as ações previstas estão: Diálogos Regionais para discussão de ações multisetoriais sobre produção, acesso e consumo de FLV nas regiões do País; lançamento do Laboratório de Inovações - Incentivo à produção, ao abastecimento e ao consumo de frutas, legumes e verduras que tem como objetivo identificar, selecionar e divulgar experiências brasileiras inovadoras, que valorizem e fortaleçam sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e um congresso internacional para troca de experiências e construção de subsídios para formulação e implementação de políticas públicas de incentivo à produção, abastecimento e consumo de FLV.


Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)

Instituída pelo Ministério da Saúde em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH), o HumanizaSUS (abre em nova janela), propõe uma nova relação entre o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e o profissional que o atenderá. A humanização é a valorização dos diferentes sujeitos envolvidos no processo de produção de saúde. A política estimula a implantação de práticas de humanização e a troca solidária de contribuições entre gestores, profissionais de saúde e usuários. A ideia é trabalhar em parceria para que o SUS seja mais acolhedor, ágil e mais resolutivo.

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