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Despesas


Última modificação: 10/11/2020 | 11h49

Considerando que a publicidade, a transparência, a economicidade e o planejamento são princípios norteadores dos atos da Administração Pública, o INCA reserva esta seção para divulgar seus dados orçamentários, conforme a previsão de créditos orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual que autoriza a realização das despesas. A difusão das informações contribui para o aprimoramento do controle interno, funcionando como ferramenta de apoio à gestão pública, bem como possibilita o controle externo ao atender de forma proativa às exigências de dados demandados por todos os interessados no gasto público.

A divulgação dos relatórios segue o cronograma de atualização com base no último mês de referência dos dados lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

 

1. Orçamento anual

2020
Ação Título Dotação Inicial Dotação Suplementar Dotação Cancelada e Remanejada Dotação Atualizada
8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 320.800.000,00 0,00 0,00 320.800.000,00
125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 5.104.204,00 0,00 0,00 5.104.204,00
8585* Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 99.868.055,00 0,00 0,00 99.868.055,00
4572* Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 0,00 0,00 0,00 0,00
212B* Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00
TOTAL   425.899.259,00 0,00 0,00 425.899.259,00

* Dotação estimada com base no montante de recursos previstos mediante descentralização do crédito orçamentário por parte da unidade responsável pela ação.

2019
Ação Título Dotação Inicial Dotação Suplementar Dotação Cancelada e Remanejada Dotação Atualizada
8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 321.000.000,00 0,00 0,00 321.000.000,00
125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
8585* Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 99.622.033,15 0,00 0,00 99.622.033,15
4572* Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 400.844,00 0,00 0,00 400.844,00
212B* Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00
0487* Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 96.343,69 0,00 0,00 96.343,69
TOTAL   421.884.220,84 0,00 0,00 421.884.220,84

* Dotação estimada com base no montante de recursos previstos mediante descentralização do crédito orçamentário por parte da unidade responsável pela ação.

O orçamento do INCA, exceto para o pagamento de servidores e empregados ativos e inativos, é composto por várias ações onde se destacam as seguintes:

 

1.1. Lei Orçamentária Anual (LOA): montante definido em lei que consigna os créditos orçamentários autorizados para investimento e custeio de manutenção das atividades anuais do Instituto.

2020
Grupo de natureza da despesa Ação Título Dotação Inicial Dotação Atualizada
Outras despesas correntes 125H Construção do complexo integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - Despesas diversas 50.000,00 50.000,00
Outras despesas correntes 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 300.840.000,00 300.840.000,00
Investimentos 125H Construção do complexo integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - Despesas diversas 5.054.204,00 4.480.195,00
Investimentos 125H Emenda de bancada do Estado do Rio de Janeiro   574.009,00
Investimentos 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 19.960.000,00 19.960.000,00
TOTAL     325.904.204,00 325.904.204,00
2019
Grupo de natureza da despesa Ação Título Dotação Inicial Dotação Atualizada
Outras despesas correntes 125H Construção do complexo integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 600.000,00 600.000,00
Outras despesas correntes 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - Despesas diversas 301.000.000,00 301.000.000,00
Outras despesas correntes 8758 Emenda individual 1.000.000,00 1.000.000,00
Investimentos 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - Despesas diversas 19.000.000,00 19.000.000,00
TOTAL     321.600.000,00 321.600.000,00
2018
Grupo de natureza da despesa Ação Título Dotação Inicial Dotação Suplementar Dotação Atualizada Dotação Cancelada e Remanejada
Outras despesas correntes 125H Construção do complexo integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 600.000,00   0,00 (600.000,00)
Outras despesas correntes 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - Despesas diversas 299.700.000,00 11.874.831,00 311.574.831,00 0,00
Outras despesas correntes 8758 Emenda individual 2.000.000,00   2.000.000,00 0,00
Investimentos 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - Despesas diversas 19.000.000,00   14.000.000,00 (5.000.000,00)
Investimentos 8758 Emenda individual 1.000.000,00   1.000.000,00 0,00
TOTAL     322.300.000,00 11.874.831,00 328.574.831,00 (5.600.000,00)

 

1.2. Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP): instrumento celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,  a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e o INCA, com o objetivo de prestação de assistência integral à saúde em oncologia mediante o repasse da parcela de recursos do Ministério da Saúde destinados ao Município do Rio de Janeiro e que garantem a integração do Instituto na rede de saúde locorregional. O repasse é realizado mediante programação orçamentária condicionada ao cumprimento das metas físicas e de desempenho estabelecidas em documento descritivo específico.

2020
Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão Recebida
Outras despesas correntes 8585 Atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade - Despesas diversas 52.324.381,27
Outras despesas correntes 8585 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 5.217.352,40
TOTAL     57.541.733,67
2019
Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão Recebida
Outras despesas correntes 8585 Atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade - Despesas diversas 29.913.605,89
Outras despesas correntes 8585 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 2.144.789,52
TOTAL     32.058.395,41
2018
Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão Recebida
Outras despesas correntes 8585 Atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade - Despesas diversas 89.697.818,93
Outras despesas correntes 8585 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 9.924.214,22
TOTAL     99.622.033,15

 

1.3.    Outras Ações Orçamentárias

2020
Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão Recebida
Outras despesas correntes 212B Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis 127.000,00
TOTAL     127.000,00
2019
Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão Recebida
Outras despesas correntes 212B Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis 90.000,00
TOTAL     90.000,00
2018
Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão Recebida Destaque Recebido
Outras despesas correntes 0487* Concessão de Bolsas de estudos no país   96.743,69
Investimentos 8535 Emenda individual 850.000,00  
Outras despesas correntes 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em processo de qualificação e requalificação 35.270,00  
Outras despesas correntes 20YI Implementação de Políticas de atenção integral à Saúde da criança 15.000,00  
Outras despesas correntes 212B Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis 250.000,00  
TOTAL     1.150.270,00 96.743,69

* via Ministério da Educação

 

2. Execução Orçamentária e Financeira

As informações de execução orçamentária e financeira detalham as despesas do INCA com dados obtidos por meio da extração direta do Tesouro Gerencial em consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Os relatórios permitem ampla divulgação da composição dos gastos que constituem a base para a prestação dos serviços públicos oferecidos pelo Instituto. A classificação dessas despesas obedece ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp) elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto com o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (Gtcon).

Glossário:

  • Dotação orçamentária: verba prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos. Qualquer tipo de pagamento que não tenha dotação específica só pode ser realizado se for concedida uma verba nova para suprir a despesa.
  • Dotação inicial: limite de crédito consignado na lei de orçamentária para atender as despesas de manutenção das atividades do órgão.
  • Créditos adicionais: como em todo planejamento, o momento de sua execução pode exigir adaptações e ajustes por situações subdimensionadas ou imprevistas. Os créditos são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA e, uma vez aprovados, incorporam-se ao orçamento do exercício.
  • Dotação atualizada: valor atual do limite de crédito após concessão de crédito adicional, remanejamento e/ou cancelamento.
  • Provisão recebida: operação descentralizadora de crédito orçamentário na qual a unidade orçamentária de origem possibilita a realização do conjunto de projetos e/ou atividades por parte da unidade administrativa diretamente subordinada.
  • Despesas empenhadas: valor do crédito orçamentário do primeiro estágio da execução da despesa que já se encontra formalmente comprometido pela emissão do empenho. Consiste na reserva de dotação orçamentária para atender a uma despesa específica. 
  • Despesas liquidadas: valor resultante do segundo estágio da execução da despesa no qual, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios da prestação dos serviços ou a entrega dos bens, o credor adquiri o direito de receber o pagamento.
  • Despesas pagas: último estágio da execução da despesa no qual consiste a entrega de numerário ao credor por meio de pagamento.
  • Outras despesas correntes: são os gastos computados para custeio da manutenção das atividades do Instituto, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, serviços de terceiros, locação de mão de obra e etc.
  • Investimentos: agrupa toda e qualquer despesa relacionada com planejamento e execução de obras, aquisição de imóveis/instalações e equipamentos/material permanente.

2.1.    Portal da Transparência do Governo Federal

As informações existentes no Portal da Transparência referem-se ao Poder Executivo e à esfera federal. O portal também permite que o cidadão detalhe os dados orçamentários do INCA em http://www.portaldatransparencia.gov.br/orcamento/despesas seguindo o passo a passo descrito abaixo: 

  • Filtro: Selecionar "Órgão";
  • Digitar "Instituto Nacional do Câncer" e aguardar a busca;
  • Clicar no resultado da busca e em "adicionar"
  • Período: clicar no botão, inserir o início e o fim do período desejado adicionar e consultar.
  • Executar: após a selecionar o botão “consultar” o usuário pode gerar o relatório inserindo novos parâmetros de pesquisa para o detalhamento das demais consultas desejadas."

 

2.2. Despesas por Ação Orçamentária

2020

Movimento acumulado até o mês de outubro de 2020

Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão recebida Despesas empenhadas (controle empenho) Despesas liquidadas (controle empenho) Despesas pagas (controle empenho)
Investimentos 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 9.182.665,82 9.180.678,82 1.071.367,64 795.416,34
Outras despesas correntes 4572 Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação 36.679,80 0,00    
Outras despesas correntes 8585 Atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade - Despesas diversas 82.224.027,71 81.045.898,23 73.768.420,24 70.318.874,34
Outras despesas correntes 8585 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 10.199.413,01 8.355.459,32 7.312.869,63 6.107.414,77
Outras despesas correntes 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 282.602.723,56 244.956.834,53 170.877.783,60 153.681.410,66
Outras despesas correntes 212B Auxílio-funeral e natalidade de civis 217.000,00 217.000,00 175.507,63 175.507,63
TOTAL     384.462.509,90 343.755.870,90 253.205.948,74 231.078.623,74
2019
Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão recebida Despesas empenhadas (controle empenho) Despesas liquidadas (controle empenho) Despesas pagas (controle empenho)
Investimentos 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - Despesas diversas 13.404.059,44 13.404.059,44 4.258.877,65 3.187.091,79
Outras despesas correntes 4572 Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação 228.486,98 228.486,98 185.744,48 164.332,72
Outras despesas correntes 8585 Atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade - Despesas diversas 89.884.202,31 89.884.202,31 75.912.518,73 70.831.288,81
Outras despesas correntes 8585 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 10.416.174,77 10.416.174,77 8.820.939,94 7.890.238,20
Outras despesas correntes 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - Despesas diversas 301.000.000,00 301.000.000,00 267.193.249,73 241.984.593,69
Outras despesas correntes 8758 Emenda individual 996.480,00 996.480,00 996.480,00 338.400,00
Outras despesas correntes 212B Auxílio-funeral e natalidade de civis 165.000,00 165.000,00 129.569,03 129.569,03
TOTAL     416.094.403,50 416.094.403,50 357.497.379,56 324.525.514,24
2018
Grupo de natureza da despesa Ação Título Provisão recebida Despesas empenhadas (controle empenho) Despesas liquidadas (controle empenho) Despesas pagas (controle empenho)
Investimentos 8535 Emenda individual 839.700,00 839.700,00    
Investimentos 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - Despesas diversas 8.686.319,97 8.686.319,97 1.717.559,81 883.743,81
Investimentos 8758 Emenda individual 899.500,00 899.500,00    
Outras despesas correntes 4572 Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação 32.680,00 32.680,00 31.580,00 19.180,00
Outras despesas correntes 20YI Implementação de políticas de atenção integral à saúde da criança 0,00      
Outras despesas correntes 8585 Atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade - Despesas diversas 89.683.318,81 89.683.318,81 78.355.751,08 75.693.678,56
Outras despesas correntes 8585 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 9.922.717,53 9.922.717,53 8.120.603,98 7.142.245,28
Outras despesas correntes 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - Despesas diversas 311.539.712,83 311.531.604,70 276.222.434,82 258.881.906,11
Outras despesas correntes 8758 Emenda individual 1.999.915,82 1.999.915,82 655.236,95 368.176,05
Outras despesas correntes 212B Auxílio-funeral e natalidade de civis 178.277,81 178.277,81 178.277,81 178.277,81
TOTAL     423.782.142,77 423.774.034,64 365.281.444,45 343.167.207,62

 
2.3. Detalhamento de Despesas

2020

Movimento acumulado até o mês de outubro de 2020

Grupo de natureza da despesa Natureza da Despesa Despesas empenhadas (controle empenho) Despesas liquidadas (controle empenho) Despesas pagas (controle empenho)
Investimentos Equipamentos e material permanente 9.180.678,82 1.071.367,64 795.416,34
Outras despesas correntes Material de consumo 121.285.698,03 84.277.719,44 71.331.122,51
Outras despesas correntes Outros benef. assist. do servidor e do militar 217.000,00 175.507,63 175.507,63
Outras despesas correntes Diárias - Pessoal civil 10.000,00 3.762,78 3.762,78
Outras despesas correntes Auxílio financeiro a estudantes 13.905.944,28 11.638.011,09 10.470.226,38
Outras despesas correntes Passagens e despesas com locomoção 1.708.681,29 1.162.811,51 1.029.723,32
Outras despesas correntes Serviços de consultoria 24.458,33    
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 210.929,91 179.045,19 174.760,55
Outras despesas correntes Locação de mão-de-obra 98.689.478,44 81.411.866,57 78.785.782,11
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 79.309.294,96 59.383.179,63 55.470.893,05
Outras despesas correntes Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicacao - PJ 16.361.869,69 11.152.255,91 10.131.007,72
Outras despesas correntes Obrigações Tributárias e Contributivas 5.215,44 5.215,44 5.215,44
Outras despesas correntes Despesas de exercícios anteriores 2.519.885,71 2.508.675,26 2.508.675,26
Outras despesas correntes Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (intra) 294.000,00 203.794,65 163.794,65
Outras despesas correntes Despesas de exercícios anteriores 32.736,00 32.736,00 32.736,00
TOTAL   343.755.870,90 253.205.948,74 231.078.623,74
2019
Grupo de natureza da despesa Natureza da Despesa Despesas empenhadas (controle empenho) Despesas liquidadas (controle empenho) Despesas pagas (controle empenho)
Outras despesas correntes Auxílio financeiro a pesquisadores* 34.297,66 15.500,62 15.500,62
Outras despesas correntes Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ* 57.673,79 57.673,79 57.673,79
Investimentos Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.926.513,50 1.926.513,50 1.926.513,50
Investimentos Equipamentos e material permanente 11.477.049,94 2.332.222,15 1.260.436,29
Investimentos Outros serviços de terceiros PJ - Op.Int.Orc. 496,00 142,00 142,00
Outras despesas correntes Material de consumo 166.932.572,91 142.125.626,02 124.478.136,56
Outras despesas correntes Outros benef. assist. do servidor e do militar 165.000,00 129.569,03 129.569,03
Outras despesas correntes Diárias - Pessoal civil 83.321,91 83.321,91 83.321,91
Outras despesas correntes Auxílio financeiro a estudantes 14.673.037,39 14.671.372,17 14.671.372,17
Outras despesas correntes Passagens e despesas com locomoção 1.754.104,03 1.455.181,79 1.338.774,49
Outras despesas correntes Serviços de consultoria 452.220,33 452.220,33 396.684,50
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 228.938,43 187.389,01 187.389,01
Outras despesas correntes Locação de mão-de-obra 94.379.657,06 85.970.089,33 77.382.320,70
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 102.017.376,90 88.600.397,62 84.235.111,63
Outras despesas correntes Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicacao - PJ 15.882.898,89 13.888,008,56 12.693.095,85
Outras despesas correntes Obrigações Tributárias e Contributivas 4.219,26 4.219,26 4.219,26
Outras despesas correntes Sentenças judiciais 89.950,00 89.950,00 89.950,00
Outras despesas correntes Despesas de exercícios anteriores 5.914.699,92 5.496.744,41 5.496.744,41
Outras despesas correntes Indenizações e restituições 3.408,56 3.408,56 3.408,56
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (intra) 369.487,41 302.732,62 302.732,62
Outras despesas correntes Despesas de exercícios anteriores 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL   416.646.923,89 357.992.282,68 324.953.096,90

* via Ministério da Educação

2018
Grupo de natureza da despesa Natureza da Despesa Despesas empenhadas (controle empenho) Despesas liquidadas (controle empenho) Despesas pagas (controle empenho)
Outras despesas correntes Auxílio financeiro a pesquisadores* 20.897,23    
Investimentos Equipamentos e material permanente 10.425.519,97 1.717.559,81 883.743,81
Outras despesas correntes Outros benef. assist. do servidor e do militar 178,277,81 178,277,81 178,277,81
Outras despesas correntes Diárias - Pessoal civil 96.066,40 96.066,40 96.066,40
Outras despesas correntes Auxílio financeiro a estudantes 15.021.843,61 14.801.554,96 13.607.310,49
Outras despesas correntes Material de consumo 172.402.022,35 143.116.688,35 133.528.671,68
Outras despesas correntes Passagens e despesas com locomoção 1.391.164,20 1.263.685,41 1.102.366,02
Outras despesas correntes Serviços de consultoria 476.669,67 437.001,22 437.001,22
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 125.400,31 111.405,41 111.405,41
Outras despesas correntes Locação de mão-de-obra 81.750.878,39 73.596.795,18 68.781.882,88
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 97.426.579,04 87.547.799,70 82.770.611,29
Outras despesas correntes Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicacao - PJ 14.008.899,63 12.179.428,79 11.485.699,17
Outras despesas correntes Obrigações Tributárias e Contributivas 5.596,09 5.596,09 5.596,09
Outras despesas correntes Despesas de exercícios anteriores 19.399.721,66 19.399.721,66 19.381.363,18
Outras despesas correntes Indenizações e restituições 9.497.697,79 9.431.577,22 9.407.245,73
Outras despesas correntes Material de Consumo 1.049.095,73 1.005.634,12 1.005.634,12
Outras despesas correntes Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (intra) 458.892,52 332.942,85 324.622,85
Outras despesas correntes Despesas de exercícios anteriores 59.709,47 59.709,47 59.709,47
TOTAL   423.794.931,87 365.281.444,45 343.167.207,62

* via Ministério da Educação

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