Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC


Última modificação: 11/07/2018 | 15h11

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) está sob responsabilidade da Ouvidoria do Instituto. Neste serviço tramitam os pedidos de informações encaminhados ao INCA, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação - LAI (lei 12.527/2011).

Para registrar um pedido de informação no SIC INCA não é necessário apresentar justificativa. Basta acessar o sistema e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) disponibilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) através do endereço eletrônico www.esic.cgu.gov.br .

O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedido de acesso à informação para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio deste sistema, é possível acompanhar pelo número de protocolo gerado o prazo de atendimento, consultar a resposta da instituição; apresentar reclamação por omissão de resposta ou entrar com recurso em caso de insatisfação com a resposta fornecida. Pedidos de informação com base na LAI (lei 12.527/2011) não inseridos neste sistema não poderão ser atendidos.
Para demais orientações e esclarecimentos de dúvidas, tais como: tramitação de solicitação de informação e orientações sobre como realizar um pedido de informação de acordo com a LAI (lei 12.527/2011), entre em contato com o SIC INCA / Ouvidoria:

Praça Cruz Vermelha, 23, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 20230-130

Telefone/Fax: (21) 3207-1399/1613/1420

E-mail: ouvidoria.geral@inca.gov.br

Horário de atendimento ao público: 
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Autoridade responsável:

Cristiane Sanchonete Voucher
Responsável pelo SIC INCA