Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco

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Tratado internacional que tem como objetivo a proteção contra os prejuízos sanitários, sociais, ambientais e econômicos gerados pelo consumo e exposição ao tabaco. Prevê medidas relacionadas a propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e preços e impostos de produtos de tabaco.

Publicações

A economia do tabaco e o controle do tabaco: em colaboração com a Organização Mundial da Saúde

Tradução de: The economics of tobacco and tobacco control. Sumário Executivo.
Publicações

#Mostre Atitude - Sem o cigarro sua vida ganha mais saúde

Dia Nacional de Combate ao Fumo 2016
Campanhas
O cartaz mostra uma mulher jovem que parece ter praticado atividade física ao ar livre (rosto suado e fone de ouvido) e traz como slogan “#MostreAtitude. Sem o cigarro sua vida ganha mais saúde”.

#Mostre Atitude - Sem o cigarro sua vida ganha mais saúde

Campanha do Dia Nacional de Combate ao Fumo 2016
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

A Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle Do Tabaco

Página explicativa sobre a mudança da CNCT para Conicq
Campanhas
Cartaz com três personagens: um bombeiro (à esquerda), uma jovem vestindo camiseta com a logo da Convenção-Quadro (centro) e um salva-vidas (à direita). Slogan “Três maneiras de salvar vidas”.

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Três maneiras de salvar vidas)

Campanha do Dia Mundial sem Tabaco 2011
Publicações

A importância e a urgência da diversificação de produção em áreas que produzem tabaco no Brasil

A importância e a urgência da diversificação de produção em áreas que produzem tabaco no Brasil - Notas técnicas para o Controle do Tabagismo
Publicações

A Ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: Mitos e Verdades

A publicação tem o objetivo de desmistificar as distorções criadas para impedir a ratificação da Convenção-quadro pelo Brasil.
Publicações

A Situação do Tabagismo no Brasil

Dados dos inquéritos do Sistema Internacional de Vigilância do Tabagismo da Organização Mundial da Saúde realizados no Brasil entre 2002 e 2009.
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Ações judiciais no Brasil

Página explicativa acerca de legislações específicas no Brasil que regem as penas da indústria do tabaco.
Publicações

Almanaque Vida Nota 10

Almanaque Vida Nota 10: quadrinhos, cartuns e outras brincadeiras
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Alternativas à fumicultura e publicações sobre o tema

Embora a produção de tabaco seja enaltecida como uma atividade que gera riqueza, estudos mostram que a renda média mensal das famílias por trabalhador
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Ambientes livres de tabaco

Desde 3/12/2014 está proibido fumar cigarros, charutos, narguilés e outros produtos derivados do tabaco em locais públicos ou privados em todo o País.
Publicações

Análise da Proposta de EC da Comissão da Reforma Tributária que altera o Sistema Tributário Nacional

Análise da Proposta de EC da Comissão da Reforma Tributária que altera o Sistema Tributário Nacional, lida em maio/21, pelo deputado Agnaldo Ribeiro
Publicações
Imagens variadas das advertências sanitárias

Brasil – Advertências Sanitárias nos Produtos de Tabaco – 2009

Advertências sanitárias nos produtos de tabaco
Publicações
Cartaz branco com uma imagem do planeta terra sendo queimada por um cigarro

Cartaz Fumar: faz mal pra você, faz mal pro planeta (A interferência da indústria do tabaco)

Dia Mundial Sem Tabaco e Dia Nacional de Combate ao Fumo 2012
Publicações
Como abordar o controle do tabagismo articulado ao programa de tuberculose no Sistema Único de Saúde

Como abordar o controle do tabagismo articulado ao programa de tuberculose no Sistema Único de Saúde?

O controle do tabagismo articulado ao programa de tuberculose no Sistema Único de Saúde.
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Composição da Conicq

Página com os órgãos que compõem a mesa da CONICQ.
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Conferência das Partes

Conferência global bianual que delibera sobre os avanços dos artigos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco nos países.
Publicações

Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco no Brasil: 10 anos de história 2005-2015

A publicação apresenta os desafios enfrentados e a visão de futuro para a Política Nacional de Controle do Tabaco
Publicações

Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - Diretrizes para a Implementação dos Artigos 5.3, 8, 11 e 13

O objetivo das diretrizes é auxiliar os Estados-Parte a cumprirem as obrigações segundo as disposições dos artigos da Convenção-Quadro.

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