Legislação

Sobre o INCA

Espaço do Servidor

legislações, benefícios, licenças, afastamentos, redução de carga horária e outros
Publicações

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama
Publicações

Análise das propostas legislativas para vinculação de recursos para políticas de controle do tabaco

Reforma Tributária; imposto seletivo; recursos para a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Publicações

Reforma Tributária e a importância do Imposto Seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo, doenças e mortes tabaco relacionadas

Reforma Tributária; Emenda a Constituição
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Auditoria Anual de Contas

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no INCA.
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Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2020

APH
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Critérios para concessão de APH

Documento que traz os critérios para a concessão de pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar
Publicações

Relatórios de Gestão

Relatório de gestão do INCA
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação sobre o controle do tabaco

Acesse à legislação relacionada ao controle do tabaco separada por tema e tipo.
Publicações

Relatório do intervalo entre diagnóstico e início do tratamento do câncer no SUS. Dados do Painel-Oncologia

Dados sobre o tratamento oncológico no SUS em 60 dias
Gestor e Profissional de Saúde

Papel dos gestores

Descreve o papel dos gestores no âmbito da PNPCC
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2019

APH
Publicações

Portaria SAES/MS 1399 17 dezembro 2019

Portaria nº 1399 Redefine Parâmetros Habilitação em Oncologia no SUS
Publicações

Resolução CNS 506/2016

Referente ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep
Notícias
  • 14/11/2019
  • 10h26

Senado aprova projeto que proíbe exposição de cigarros em locais de venda

Texto segue para a Câmara dos Deputados e ainda não há data prevista para sua análise e votação
Publicações

Por que aprovar o projeto de Lei do Senado Federal 2.898 de 2019 que institui a Cide tabaco?

O Projeto de Lei n° 2.898 de 2019 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização
Notícias
  • 10/09/2019
  • 12h31

Justiça impõe restrições à venda de cigarros durante o Rock in Rio deste ano

Liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Estadual para impedir irregularidades verificadas na edição de 2017 do evento
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Regulação dos produtos

A  Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco determina que os países adotem medidas efetivas para a análise, mensuração e regulamentação.
Notícias
  • 12/08/2019
  • 15h37

STF suspende liminar que barrava atuação da Anvisa sobre uso de aditivos em derivados do tabaco

Com a decisão, agência recupera competência para estabelecer regras que contribuem para prevenir iniciação ao tabagismo
Publicações

Decreto Legislativo nº 1012/2005 - Ratifica a Convenção-Quadro

Decreto de aprovação do texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco.

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