Legislação

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Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH - 2018

APH
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Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2019

APH
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Perguntas e Respostas sobre o Siscan

O informativo relaciona as principais dúvidas e respostas sobre o Sistema de Informação do Câncer (Siscan)
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Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação sobre o controle do tabaco

Acesse à legislação relacionada ao controle do tabaco separada por tema e tipo.
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Lei Orçamentária Anual (LOA)

LOA, lei que consigna os créditos orçamentários autorizados para investimento e custeio de manutenção das atividades anuais do INCA.
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Orçamento anual - outras ações

Orçamento anual - outras ações associadas à programação orçamentária do INCA.
Notícias
  • 21/01/2019
  • 10h33

Ministério da Saúde amplia tratamento para câncer renal

Relatório da Conitec recomendou inclusão de pazopanibe e sunitinibe
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Despesas por Ação Orçamentária

Despesas por Ação Orçamentária: movimento mensal acumulado do INCA.
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Detalhamento de Despesas - execução orçamentária e financeira do INCA

Detalhamento da execução orçamentária e financeira do INCA por natureza da despesa.
Notícias
  • 12/11/2018
  • 14h07

Mundo jurídico discute a questão do tabaco

vro retrata a evolução da regulamentação jurídica do tabaco
Notícias
  • 15/10/2018
  • 16h46

Lei que proíbe a venda de cigarros para crianças e adolescentes não é cumprida

Estudantes de 13 a 17 anos de diversas cidades brasileiras conseguem comprar cigarros em vários estabelecimentos comerciais
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Manual do SISCAN (versão preliminar) - 2013

Manual do SISCAN (versão preliminar)
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Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama. Edição rev. e ampl. - 2009

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama. Edição rev. e ampl. - 2009
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Relatórios de atividades

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de atividades do INCA.
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Relatórios de Gestão

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de gestão do INCA.
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Auditoria Anual de Contas

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no INCA.
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação - Por tipo

Decretos, leis, portarias e resoluções.
Notícias
  • 14/09/2018
  • 13h27

INCA não autoriza registro de imagens em suas instalações para preservar pacientes

O Instituto também respeita a lei eleitoral que veda uso de fotografias ou vídeos
Sobre o INCA

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legislações, benefícios, licenças, afastamentos, redução de carga horária e outros