Legislação

Notícias
  • 21/01/2019
  • 10h33

Ministério da Saúde amplia tratamento para câncer renal

Relatório da Conitec recomendou inclusão de pazopanibe e sunitinibe
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões passadas - APH - 2018

APH
Publicações

Perguntas e Respostas sobre o Siscan

O folder relaciona as principais dúvidas e respostas sobre o SIstema de Informação do Câncer (Siscan)
Publicações

Despesas por Ação Orçamentária

Despesas por Ação Orçamentária: movimento mensal acumulado do INCA.
Publicações

Detalhamento de Despesas - execução orçamentária e financeira do INCA

Detalhamento da execução orçamentária e financeira do INCA por natureza da despesa.
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Lei Orçamentária Anual (LOA) - lei 13.587, de 2 de janeiro de 2018

Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei 13.587/2018.
Publicações

Orçamento anual - outras ações 2018

Orçamento anual - outras ações associadas à programação orçamentária do INCA em 2018.
Publicações

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)
Notícias
  • 12/11/2018
  • 14h07

Mundo jurídico discute a questão do tabaco

vro retrata a evolução da regulamentação jurídica do tabaco
Notícias
  • 15/10/2018
  • 16h46

Lei que proíbe a venda de cigarros para crianças e adolescentes não é cumprida

Estudantes de 13 a 17 anos de diversas cidades brasileiras conseguem comprar cigarros em vários estabelecimentos comerciais
Publicações

Manual do SISCAN (versão preliminar) - 2013

Manual do SISCAN (versão preliminar)
Publicações

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama. Edição rev. e ampl. - 2009

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama. Edição rev. e ampl. - 2009
Publicações

Relatórios de atividades

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de atividades do INCA.
Publicações

Relatórios de Gestão

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de gestão do INCA.
Publicações

Auditoria Anual de Contas

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no INCA.
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação - Por tipo

Decretos, leis, portarias e resoluções.
Notícias
  • 14/09/2018
  • 13h27

INCA não autoriza registro de imagens em suas instalações para preservar pacientes

O Instituto também respeita a lei eleitoral que veda uso de fotografias ou vídeos
Sobre o INCA

Espaço do Servidor

legislações, benefícios, licenças, afastamentos, redução de carga horária e outros
Publicações
Texto sobre o decreto de aprovação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco.

Decreto Legislativo nº 1012/2005 - Ratifica a Convenção-Quadro

Decreto de aprovação do texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco.
Publicações
Aprovação do Regimento Interno da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, nos termos anexos da portaria.

Portaria do Ministério da Saúde nº 1083/2011 - Aprova o regimento interno da CONICQ

Aprovação do Regimento Interno da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, nos termos anexos da portaria.