Legislação

Publicações

Anvisa-RDC nº 304, de 7 de novembro de 2002

Proibição de produtos alimentícios com aparência de produtos derivados do tabaco ou não.
Publicações

Auditoria Anual de Contas

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no INCA.
Publicações

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama

Parâmetros Técnicos para a organização da rede assistencial no Rastreamento do Câncer de Mama no SUS
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação sobre o controle do tabaco

Acesse à legislação relacionada ao controle do tabaco separada por tema e tipo.
Gestor e Profissional de Saúde

Papel dos gestores

Descreve o papel dos gestores no âmbito da PNPCC
Publicações

Relatórios de Gestão

Relatório de gestão do INCA
Publicações

MS/GM Portaria 1220 / 03 jun 2014

Portaria MS/GM 1220 / 03 jun 2014
Publicações

Análise das propostas legislativas para vinculação de recursos para políticas de controle do tabaco

Reforma Tributária; imposto seletivo; recursos para a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Publicações

Reforma Tributária e a importância do Imposto Seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo, doenças e mortes tabaco relacionadas

Reforma Tributária; Emenda a Constituição
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2020

APH
Publicações

Critérios para concessão de APH

Documento que traz os critérios para a concessão de pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar
Publicações

Relatório do intervalo entre diagnóstico e início do tratamento do câncer no SUS. Dados do Painel-Oncologia

Dados sobre o tratamento oncológico no SUS em 60 dias
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2019

APH
Publicações

Portaria SAES/MS 1399 17 dezembro 2019

Portaria nº 1399 Redefine Parâmetros Habilitação em Oncologia no SUS
Publicações

Resolução CNS 506/2016

Referente ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep
Notícias
  • 14/11/2019
  • 10h26

Senado aprova projeto que proíbe exposição de cigarros em locais de venda

Texto segue para a Câmara dos Deputados e ainda não há data prevista para sua análise e votação
Publicações

Por que aprovar o projeto de Lei do Senado Federal 2.898 de 2019 que institui a Cide tabaco?

O Projeto de Lei n° 2.898 de 2019 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização
Notícias
  • 10/09/2019
  • 12h31

Justiça impõe restrições à venda de cigarros durante o Rock in Rio deste ano

Liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Estadual para impedir irregularidades verificadas na edição de 2017 do evento
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Regulação dos produtos

A  Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco determina que os países adotem medidas efetivas para a análise, mensuração e regulamentação.
Notícias
  • 12/08/2019
  • 15h37

STF suspende liminar que barrava atuação da Anvisa sobre uso de aditivos em derivados do tabaco

Com a decisão, agência recupera competência para estabelecer regras que contribuem para prevenir iniciação ao tabagismo

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