Legislação

Notícias
  • 12/08/2019
  • 15h37

STF suspende liminar que barrava atuação da Anvisa sobre uso de aditivos em derivados do tabaco

Com a decisão, agência recupera competência para estabelecer regras que contribuem para prevenir iniciação ao tabagismo
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Relatórios de atividades

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de atividades do INCA.
Notícias
  • 03/07/2019
  • 17h43

CCJ do Senado aprova projeto que proíbe qualquer publicidade de cigarros

Como foi aprovado em caráter terminativo, o PL pode seguir à Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário
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Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014

Redefine os critérios e parâmetros dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção em oncologia
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Relatórios de Gestão

Relatório de gestão do INCA
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Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama. Recomendações para gestores estaduais e municipais
Publicações

Portaria nº 59 MS/GM, de 1º de outubro de 2015

Portaria do Ministério da Saúde aprova as Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no âmbito do SUS
Notícias
  • 21/01/2019
  • 10h33

Ministério da Saúde amplia tratamento para câncer renal

Relatório da Conitec recomendou inclusão de pazopanibe e sunitinibe
Notícias
  • 12/11/2018
  • 14h07

Mundo jurídico discute a questão do tabaco

vro retrata a evolução da regulamentação jurídica do tabaco
Notícias
  • 15/10/2018
  • 16h46

Lei que proíbe a venda de cigarros para crianças e adolescentes não é cumprida

Estudantes de 13 a 17 anos de diversas cidades brasileiras conseguem comprar cigarros em vários estabelecimentos comerciais
Notícias
  • 14/09/2018
  • 13h27

INCA não autoriza registro de imagens em suas instalações para preservar pacientes

O Instituto também respeita a lei eleitoral que veda uso de fotografias ou vídeos
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH - 2018

APH
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2019

APH
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação - Por tipo

Decretos, leis, portarias e resoluções.
Publicações

Perguntas e Respostas sobre o Siscan

O informativo relaciona as principais dúvidas e respostas sobre o Sistema de Informação do Câncer (Siscan)
Publicações

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação sobre o controle do tabaco

Acesse à legislação relacionada ao controle do tabaco separada por tema e tipo.
Publicações

Lei Orçamentária Anual (LOA)

LOA, lei que consigna os créditos orçamentários autorizados para investimento e custeio de manutenção das atividades anuais do INCA.
Publicações

Orçamento anual - outras ações

Orçamento anual - outras ações associadas à programação orçamentária do INCA.
Publicações

Despesas por Ação Orçamentária

Despesas por Ação Orçamentária: movimento mensal acumulado do INCA.