Legislação

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Despesas por Ação Orçamentária

Despesas por Ação Orçamentária: movimento mensal acumulado do INCA.
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Detalhamento de Despesas - execução orçamentária e financeira do INCA

Detalhamento da execução orçamentária e financeira do INCA por natureza da despesa.
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Lei Orçamentária Anual (LOA) - lei 13.587, de 2 de janeiro de 2018

Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei 13.587/2018.
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Orçamento anual - outras ações 2018

Orçamento anual - outras ações associadas à programação orçamentária do INCA em 2018.
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Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)
Notícias
  • 12/11/2018
  • 14h07

Mundo jurídico discute a questão do tabaco

vro retrata a evolução da regulamentação jurídica do tabaco
Notícias
  • 15/10/2018
  • 16h46

Lei que proíbe a venda de cigarros para crianças e adolescentes não é cumprida

Estudantes de 13 a 17 anos de diversas cidades brasileiras conseguem comprar cigarros em vários estabelecimentos comerciais
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Folder Perguntas e Respostas sobre o Siscan 2012

Folder Siscan
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Manual do SISCAN (versão preliminar) - 2013

Manual do SISCAN (versão preliminar)
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Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama. Edição rev. e ampl. - 2009

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama. Edição rev. e ampl. - 2009
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Relatórios de atividades

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de atividades do INCA.
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Relatórios de Gestão

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de gestão do INCA.
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Auditoria Anual de Contas

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no INCA.
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Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões passadas - APH - 2018

APH
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação - Por tipo

Decretos, leis, portarias e resoluções.
Notícias
  • 14/09/2018
  • 13h27

INCA não autoriza registro de imagens em suas instalações para preservar pacientes

O Instituto também respeita a lei eleitoral que veda uso de fotografias ou vídeos
Sobre o INCA

Espaço do Servidor

legislações, benefícios, licenças, afastamentos, redução de carga horária e outros
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Texto sobre o decreto de aprovação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco.

Decreto Legislativo nº 1012/2005 - Ratifica a Convenção-Quadro

Decreto de aprovação do texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco.
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Aprovação do Regimento Interno da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, nos termos anexos da portaria.

Portaria do Ministério da Saúde nº 1083/2011 - Aprova o regimento interno da CONICQ

Aprovação do Regimento Interno da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, nos termos anexos da portaria.
Publicações
Esta Portaria toma pública a Resolução n° 1, de 15 de dezembro de 2011, da CONICQ.

Portaria do Ministério da Saúde nº 713/2012 - Estabelece as diretrizes éticas dos membros da CONICQ

Esta Portaria toma pública a Resolução n° 1, de 15 de dezembro de 2011, da CONICQ.