Legislação

Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Regulação dos produtos

A  Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco determina que os países adotem medidas efetivas para a análise, mensuração e regulamentação.
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2020

APH
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2021

APH
Publicações

Portaria n° 448, de 02 de agosto de 2021 - CONSINCA

Regimento Interno do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (CONSINCA)
Publicações

Relatório do intervalo entre diagnóstico e início do tratamento do câncer no SUS. Dados do Painel-Oncologia - Ano 2020

Dados sobre o tratamento oncológico no SUS em 60 dias
Publicações

Relatório Painel-Oncologia - Ano 2019

Dados sobre o tratamento oncológico no SUS em 60 dias
Formulários

Formulário de solicitação de uso da marca INCA

A marca INCA está registrada no INPI (processo 918076927) e o seu uso indevido, está previsto como crime contra as marcas.
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação - Por tipo

Decretos, leis, portarias e resoluções.
Publicações

Portaria nº 447 - Marca INCA

Dispõe sobre a autorização para reprodução e uso da sigla e da marca institucional do INCA
Publicações

Anvisa-RDC nº 304, de 7 de novembro de 2002

Proibição de produtos alimentícios com aparência de produtos derivados do tabaco ou não.
Publicações

Auditoria Anual de Contas

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no INCA.
Publicações

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama

Parâmetros Técnicos para a organização da rede assistencial no Rastreamento do Câncer de Mama no SUS
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação sobre o controle do tabaco

Acesse à legislação relacionada ao controle do tabaco separada por tema e tipo.
Gestor e Profissional de Saúde

Papel dos gestores

Descreve o papel dos gestores no âmbito da PNPCC
Publicações

Relatórios de Gestão

Relatório de gestão do INCA
Publicações

MS/GM Portaria 1220 / 03 jun 2014

Portaria MS/GM 1220 / 03 jun 2014
Publicações

Análise das propostas legislativas para vinculação de recursos para políticas de controle do tabaco

Reforma Tributária; imposto seletivo; recursos para a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Publicações

Reforma Tributária e a importância do Imposto Seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo, doenças e mortes tabaco relacionadas

Reforma Tributária; Emenda a Constituição
Publicações

Critérios para concessão de APH

Documento que traz os critérios para a concessão de pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar
Publicações
Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2019

APH

Copyright

Licença Creative CommonsEste trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.