Legislação

Publicações

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama. Recomendações para gestores estaduais e municipais
Publicações

Portaria nº 59 MS/GM, de 1º de outubro de 2015

Portaria do Ministério da Saúde aprova as Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no âmbito do SUS
Notícias
  • 21/01/2019
  • 10h33

Ministério da Saúde amplia tratamento para câncer renal

Relatório da Conitec recomendou inclusão de pazopanibe e sunitinibe
Notícias
  • 12/11/2018
  • 14h07

Mundo jurídico discute a questão do tabaco

vro retrata a evolução da regulamentação jurídica do tabaco
Notícias
  • 15/10/2018
  • 16h46

Lei que proíbe a venda de cigarros para crianças e adolescentes não é cumprida

Estudantes de 13 a 17 anos de diversas cidades brasileiras conseguem comprar cigarros em vários estabelecimentos comerciais
Notícias
  • 14/09/2018
  • 13h27

INCA não autoriza registro de imagens em suas instalações para preservar pacientes

O Instituto também respeita a lei eleitoral que veda uso de fotografias ou vídeos
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Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH - 2018

APH
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Um cronômetro com uma cruz, simbolo hospitalar

Escalas de plantões - APH 2019

APH
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação - Por tipo

Decretos, leis, portarias e resoluções.
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Perguntas e Respostas sobre o Siscan

O informativo relaciona as principais dúvidas e respostas sobre o Sistema de Informação do Câncer (Siscan)
Publicações

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)

Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco

Legislação sobre o controle do tabaco

Acesse à legislação relacionada ao controle do tabaco separada por tema e tipo.
Publicações

Lei Orçamentária Anual (LOA)

LOA, lei que consigna os créditos orçamentários autorizados para investimento e custeio de manutenção das atividades anuais do INCA.
Publicações

Orçamento anual - outras ações

Orçamento anual - outras ações associadas à programação orçamentária do INCA.
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Despesas por Ação Orçamentária

Despesas por Ação Orçamentária: movimento mensal acumulado do INCA.
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Detalhamento de Despesas - execução orçamentária e financeira do INCA

Detalhamento da execução orçamentária e financeira do INCA por natureza da despesa.
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Manual do SISCAN (versão preliminar) - 2013

Manual do SISCAN (versão preliminar)
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Relatórios de atividades

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de atividades do INCA.
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Relatórios de Gestão

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos relatórios de gestão do INCA.
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Auditoria Anual de Contas

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no INCA.