Formulário de solicitação de uso da marca INCA

Última modificação: 05/08/2021 | 13h37

A marca INCA está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) (processo 918076927) e o seu uso indevido, sem autorização expressa do Serviço de Comunicação Social do INCA, está previsto como crime contra as marcas, disposto no Código de Propriedade Industrial - Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, Título V, Capítulo III, Art. 189 e Art. 190.

Para solicitar o uso da marca INCA, preencha o formulário abaixo:

Período de utilização da marca INCA
  1. A reprodução e a utilização da marca INCA só poderão ser feitas com autorização expressa do Serviço de Comunicação Social do INCA, conforme a Portaria INCA nº 447, de 22 de julho de 2021;
  2. A proposta enviada não envolve parcerias com instituições ou empresas que estejam em desacordo com a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Portaria MS nº 874, de 16 de maio de 2013;
  3. Caso autorizado, o uso da marca INCA deverá ser feito de acordo com as normas do Manual de Identidade Visual do INCA;
  4. A autorização é válida somente para o projeto ou ação e período específicos informados no formulário;
  5. A reprodução e a utilização da marca INCA não poderão induzir terceiros a erro ou confusão.
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