Notícias

Ações da Conicq contra o tabaco são premiadas pela ONU

Premiação reconhece trabalho da Comissão, cuja secretaria-executiva é exercida pelo INCA, na redução no número de fumantes no Brasil

Publicado: 24/09/2019 | 10h53
Última modificação: 24/09/2019 | 15h06

A Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e seus Protocolos no Brasil (Conicq) recebeu o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da Organização das Nações Unidas (ONU). O prêmio foi entregue ao presidente da comissão, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na segunda-feira, 23. O INCA exerce a secretaria-executiva da comissão e e também ocupa a vice-presidência da Conicq.

A Conicq promove o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de estratégias, planos e programas, assim como políticas, legislações e outras medidas para o cumprimento das obrigações previstas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco. O prêmio, assim, reconhece os esforços da comissão para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU, relacionados às Doenças Não Transmissíveis (DNTs).

A partir do trabalho integrado das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), com apoio da sociedade e liderado pela Conicq, as políticas públicas de controle do tabaco brasileiras são reconhecidas mundialmente: em 2017, a OMS anunciou que o Brasil foi um dos oito países que atingiram quatro metas ou mais, recomendadas pela organização.

A secretária-executiva da Conicq, Tânia Cavalcante, disse que a premiação “é um reconhecimento do que o Brasil vem fazendo para a implementação da Convenção-Quadro”. O País foi o primeiro a ter uma comissão intersetorial, atuando de forma coordenada e coerente, para a implementação da Convenção, como preconiza a ONU. Tânia Cavalcante avalia que as ações estão dando certo e um dos maiores exemplos disso “é a política tributária [aumento de preços dos produtos do tabaco] que vem auxiliando na redução do número de fumantes”.

O Brasil reduziu o número de fumantes em 40% nos últimos doze anos, passando de 15,6% em 2006 para 9% em 2018.

Leia mais informações sobre essa premiação no site do Ministério da Saúde (abre em nova janela)