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Governo prorroga incentivo à captação de recursos para projetos nas áreas de oncologia de de portadores de deficiência


Publicado: 22/10/2015 | 10h42
Última modificação: 26/07/2018 | 17h12

 

Os programas de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foram prorrogados até 2021, pelo Governo Federal, por meio da sanção da presidente Dilma Rousseff.  Os programas foram implantados pelo Ministério da Saúde (MS) para incentivar ações e serviços de instituições sem fins lucrativos no campo da oncologia e de portadores de deficiência.

As iniciativas possibilitam que empresas e pessoas físicas tenham direito a abatimento, no Imposto de Renda, de doações que beneficiem entidades sem fins lucrativos que estimulem a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e à pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência.. Na prorrogação dos programas, as regras e critérios para a participação estão mantidas.

Para fazer parte dos programas, os projetos das instituições passam por análise do MS e, após aprovados, podem captar doações com pessoas físicas e jurídicas. Essas contribuições aumentam os recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, essas iniciativas geram impactos positivos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que se possa garantir o acesso universal e igualitário à saúde.

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