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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre recomendação de incorporação tecnológica feita pelo INCA

Instituto propõe protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para cessação do tabagismo

Publicado: 19/12/2019 | 13h00
Última modificação: 06/01/2020 | 16h29

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde tornou pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde  relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Cessação do Tabagismo, apresentada pelo INCA.

Foi estabelecido o prazo de 20 dias, a contar da data de publicação da consulta pública (19/12), para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. (No dia 3 de janeiro, o prazo foi prorrogado por mais 10 dias, a contar de 9 de janeiro).

A documentação acerca da consulta pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as contribuições apresentadas.

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