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MPOG reconhece erro e encaminha pedido de alteração de PLC 33/2016


Publicado: 25/07/2016 | 16h19
Última modificação: 01/03/2018 | 15h29

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) reconheceu erro material no anexo do Projeto de Lei da Câmara 33/2016, que trata do reajuste da Gratificação de Qualificação (GQ) dos cargos de nível intermediário da Carreira de Ciência e Tecnologia. Na Nota Técnica 10.353/2016, de 19 de julho de 2016, o MPOG solicita a alteração do Anexo XLVI do PLC 33/2016, para inclusão dos servidores dos cargos de Técnico e Auxiliar Técnico na tabela de reajuste da GQ.

Para evitar a perda do reajuste da GQ desses servidores, já foi enviada nova minuta de projeto de lei propondo a alteração do referido Anexo.

Os recursos necessários para o pagamento do reajuste da GQ dos técnicos e auxiliares técnicos da carreira de Ciência e Tecnologia já estavam previstos no orçamento relativo à despesa de pessoal e encargos sociais e incorporados ao PLC 33/2016.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público, Augusto Akira Chiba, aprovou o pedido de alteração e encaminhou à Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para providências.

Por sua vez, o Ministério da Saúde, atendendo ao memorando enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas do INCA, em 18 de julho, remeteu ofício ao secretário Augusto Chiba, solicitando providências sobre o mesmo assunto.

Em relação à tentativa de paralisação deflagrada na manhã desta segunda-feira, cabe ressaltar que não houve convocação publicada com a pauta, nem a referida ata de nenhuma assembleia que deliberasse pela greve. Também não houve comunicação à Direção-Geral do INCA acerca de decisão de entrada em greve. Além disso, não houve abertura de canal de negociação sobre motivos e reivindicação por parte da liderança que propôs a greve.

A Direção do INCA continua empenhada na imediata correção deste erro e aguarda a publicação da tabela com a inclusão de todos os servidores de nível intermediário.  A Direção agradece à grande maioria dos servidores que manteve a rotina de trabalho.

O orgulho de ser INCA vem tanto do respeito pelos pacientes quanto da união da força de trabalho. São quase 80 anos de história, lutas e um grande compromisso com a população que depende de um serviço público de saúde de qualidade. Esses valores têm sempre que ser lembrados para que possamos enfrentar qualquer dificuldade unidos e cientes de nossa responsabilidade.

Direção-Geral do INCA

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