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Publicado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo

Construção do documento foi cooordenado pela Divisão de Controle do Tabagismo e pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do INCA

Publicado: 28/04/2020 | 09h20
Última modificação: 28/04/2020 | 09h51

Por meio da portaria conjunta nº 10, de 16 de abril, o Ministério da Saúde aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo. Com o novo protocolo, foram atualizadas as diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos fumantes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O documento estabelece critérios para classificação dos pacientes em relação ao nível de dependência à nicotina. Também orienta o tratamento ofertado no SUS, realizado por meio de aconselhamento terapêutico. Em algumas situações, prevê o uso de medicamentos, como a terapia de reposição de nicotina (adesivo, goma ou pastilha), isolada ou em combinação com o cloridrato de bupropiona.

Baseado em evidências científicas, o documento teve sua construção coordenada pela Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco e pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), da Divisão de Pesquisa Populacional, da Coordenação de Prevenção e Vigilância do INCA, e contou com a orientação e parceria com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) do Ministério da Saúde. Teve ainda a participação de diferentes órgãos do Ministério da Saúde e especialistas no tema. 

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril.

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