Programa Nacional de Controle do Tabagismo

Dados e números do tratamento para cessação do tabagismo no Brasil


Última modificação: 11/03/2022 | 09h38

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) (2019), oferecer ajuda para a cessação do tabagismo é um componente essencial de qualquer estratégia de controle do uso do tabaco. Além disso, a OMS assinala que as metas mundiais só serão alcançadas se os atuais fumantes abandonarem o seu uso, e enfatiza que muitos declaram que pretendem parar de fumar.

O Artigo 14 da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) (abre em nova janela) trata de medida voltada à redução de demanda relativa à dependência e à cessação do consumo do tabaco. Ele orienta que cada Parte elabore e divulgue diretrizes apropriadas, completas e integradas, fundamentadas em provas científicas e nas melhores práticas, tendo em conta as circunstâncias e as prioridades nacionais, adotando medidas eficazes para promover a cessação do consumo de produtos do tabaco, bem como o tratamento adequado à sua dependência.

No Brasil, o Artigo 14 é implementado, em especial pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) (abre em nova janela) que desenvolve ações específicas visando aumentar o acesso do fumante aos métodos eficazes para cessação, e assim atender à crescente demanda de fumantes que buscam algum tipo de apoio para esse fim.

O tratamento do tabagismo (abre em nova janela) é oferecido desde 2001 no Sistema Único de Saúde (SUS) nos três níveis de atenção (básica, média e alta complexidade). A grande porta de entrada para o tratamento ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde que, em 2019, concentrou 87% dos atendimentos, seguida de estabelecimentos da Atenção Especializada, com 10%, e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAP), com 3%, de acordo com o relatório do PNCT.

No País, são utilizados métodos eficazes e seguros publicados na literatura especializada para a cessação de fumar.  Em 2020, o Brasil atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Tabagismo (PCDT) (abre em nova janela) com base nas melhores evidências científicas disponíveis, tendo em conta as circunstâncias e as prioridades nacionais.

Para implementação do método de tratamento são disponibilizados pelo PNCT manuais e medicamentos, em parceria com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

Todas as unidades federativas (abre em nova janela), em diferentes números de municípios, desenvolvem o tratamento do tabagismo e outras ações visando a cessação. 

Quanto ao quadro epidemiológico do tabagismo no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (2019), entre os adultos, a prevalência de usuários atuais de produtos derivados de tabaco, fumado ou não fumado, de uso diário ou ocasional, é de 12,8% (20,4 milhões de pessoas). Ainda sobre a prevalência do tabagismo, os resultados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel, 2020) demonstram que no conjunto das 27 cidades (capitais dos 26 estados mais o Distrito Federal), a ocorrência entre adultos foi de 9,5%, sendo maior no sexo masculino (11,7%) do que no feminino (7,6%).                                                     

Cenário do tratamento para a cessação do tabagismo no SUS de 2018 a 2020

De acordo com o relatório elaborado pela Divisão de Controle do Tabagismo, a partir de informações das coordenações estaduais e municipais de controle do tabagismo, em 2018, o número de pacientes que buscaram o Sistema Único de Saúde para a cessação do tabagismo foi de 163.995. Em 2019, 210.941 fumantes procuraram ajuda na rede pública para deixar de fumar. No entanto, conforme mostra a Figura 1, no ano de 2020 houve expressiva redução no número de pessoas atendidas. Essa redução deve-se ao início da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid-19), que com o isolamento domiciliar e recomendação para se evitar aglomerações (para conter a disseminação do vírus) fez com que as pessoas buscassem menos os serviços de saúde temendo os riscos de contágio.

Figura 1: Número de pacientes que buscaram tratamento para a cessação do tabagismo nas unidades do SUS no período de 2018 a 2020, no Brasil.
 

Número de pacientes que buscaram tratamento para a cessação do tabagismo nas unidades do SUS no período de 2018 a 2020, no Brasil.

DATASUS / FORMSUS do tratamento para a cessação do tabagismo, 2018 a 2020.

 

Com relação ao número de fumantes que buscaram tratamento para parar de fumar, por região, no Brasil, observa-se a mesma sequência de 2018 a 2020 na concentração por procura, ou seja, houve maior procura na Região Sudeste, seguida das regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, conforme demonstra a Figura 2.

Figura 2: Número de fumantes que buscaram tratamento para parar de fumar de 2018 a 2020, por região, no Brasil.
 

Número de fumantes que buscaram tratamento para parar de fumar de 2018 a 2020, por região, no Brasil.

DATASUS / FORMSUS do tratamento para a cessação do tabagismo, 2018 a 2020.

 

No conjunto de pacientes que buscaram tratamento para cessação do tabagismo no SUS, observa-se que, de 2018 a 2020, o percentual de mulheres foi maior do que o dos homens, conforme ilustra a Figura 3.

Figura 3: Percentual de pacientes que buscaram tratamento do tabagismo, por sexo, de 2018 a 2020, no Brasil.
 

Percentual de pacientes que buscaram tratamento do tabagismo, por sexo, de 2018 a 2020, no Brasil.

DATASUS / FORMSUS do tratamento para a cessação do tabagismo, 2018 a 2020.

 

Com relação ao número de estabelecimentos de saúde do SUS que realizaram o tratamento para cessação do tabagismo, verifica-se que o impacto causado pela pandemia de Covid-19 reduziu expressivamente o número de unidades de saúde que o ofertaram em 2020 pois, segundo relato dos profissionais de saúde, as equipes estiveram, em grande parte, absorvidas pela demanda gerada pela pandemia.

Figura 4: Número de estabelecimentos de saúde do SUS que realizaram tratamento para a cessação do tabagismo.

Número de estabelecimentos de saúde do SUS que realizaram tratamento para a cessação do tabagismo.

DATASUS / FORMSUS da cessação do tabagismo: 2018 a 2020.

 

Formação de profissionais da saúde para realizar o tratamento para a cessação do tabagismo na rede SUS

Outra ação importante desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Controle do Tabagismo para compor o tratamento do tabagismo são as capacitações dos profissionais para realizarem o tratamento para a cessação do tabagismo nas unidades de saúde do SUS. Tal processo de formação resulta de uma parceria da coordenação do PNCT com as coordenações estaduais e municipais de tabagismo.     

Nos anos de 2020 e 2021 foram realizadas capacitações online em substituição às presenciais, devido à pandemia de Covid-19. Por meio dessa ação, foram capacitados um total de 7.946 profissionais de saúde, distribuídos nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul, conforme ilustra a Figura 5.

Figura 5: Número de profissionais formados no curso online para cessação do tabagismo na rede SUS, em 2020 e 2021, por região, no Brasil.
 

Número de profissionais formados no curso online para cessação do tabagismo na rede SUS, em 2020 e 2021, por região, no Brasil.

Relatório do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, 2020 e 2021.

 

Adicionalmente, é importante observar que os dados apresentados nesta página se referem apenas às capacitações realizadas pelo INCA. Os estados e os municípios também realizam as suas ações de formação de profissionais de forma autônoma, de acordo com a lógica de organização dos serviços, e com o conjunto de princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Além disso, há capacitações voltadas para a promoção da saúde e prevenção da iniciação também realizadas Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, dentre outras.

Diante do exposto, cabe destacar que oferecer tratamento para as pessoas que desejam parar de fumar é uma das ações estratégicas do PNCT que tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco no País. Desta forma é importante formar profissionais com base em evidências científicas para que possam oferecer o suporte necessário para a cessação do tabagismo no SUS.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2020: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicac... Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. DATASUS. FORMSUS. Dados sobre o tratamento para a cessação do tabagismo no SUS, 2018 a 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA. Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: texto oficial. 2. reimpr. Rio de Janeiro: INCA, 2015. Disponível em: https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/convencao-quadro-para-o-contr... Acesso em: 27 dez. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA. Programa Nacional de Controle do Tabagismo. Disponível em: https://www.inca.gov.br/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo Acesso em: 19 mar. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA. Tratamento do tabagismo. Disponível em: https://www.inca.gov.br/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo/trata.... Acesso em: 19 mar. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saúde, 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 113p.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. WHO report on the global tobacco epidemic 2019. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241516204. Acesso em: 19 mar. 2021.

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