Programa Nacional de Controle do Tabagismo

Prevenção do tabagismo


Última modificação: 28/02/2020 | 16h41

Prevenção é o conjunto de ações que visam a assegurar melhor qualidade de vida para a população. O tabagismo é maior fator de risco evitável de adoecimento e morte no mundo. Apostando que a informação contribui para a emancipação dos sujeitos, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo desenvolve uma série de ações que englobam estratégias de comunicação, produção de materiais, capacitações presenciais ou a distância com ênfase nos fatores de proteção, entre outros para sensibilizar toda a população para o controle do tabagismo.

A Política Nacional de Controle do Tabaco ao fortalecer mecanismos de governança intersetoriais cria um ambiente social, legislativo e econômico   o que junto com ações educativas geram mudanças de atitude e de comportamento diminuindo as taxas de  iniciação no tabagismo.

As diretrizes para implementação do artigo 12 da Convenção-Quadro que trata de uma das medidas para redução da demanda por tabaco (educação, comunicação, treinamento e conscientização do público) afirma que educação, comunicação e formação são os meios de sensibilizar a opinião pública e alcançar uma mudança social sobre o uso de produtos derivados do tabaco e a exposição à fumaça do tabaco.

Para atingir o mais alto nível de saúde possível em todas as populações, as normas sociais devem proporcionar ambientes propícios que protegem contra a exposição à fumaça do tabaco, promover a saúde, ajudar os fumantes a abandonar o uso do tabaco e impedir que outros comecem a fumar, especialmente as crianças, os adolescentes e os jovens.

No Brasil, existe uma vasta legislação que objetiva reduzir o acesso principalmente das crianças, adolescentes e jovens aos produtos de tabaco, por exemplo, proibição da venda desses produtos a menores de idade; da venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco; do uso de descritores light, suave, leve; de propaganda em veículos de comunicação e em pontos de venda; de patrocínio em eventos culturais e esportivos; inserção de imagens e frases de advertências nas embalagens; política de preços mínimos, entre outras.

Outras medidas legislativas sobre esse tema encontram-se disponíveis no Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco.
 

Referência

 

​1. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Tabagismo. Disponível em: https://www.inca.gov.br./tabagismo Acesso em: 28 fev. 2020.

 

 

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