Dispõe sobre as orientações, as regras, as responsabilidades e as proibições mandatórias associadas à disciplina e a utilização dos recursos computacionais, disponibilizados e mantidos pelo INCA para uso corporativo, o que inclui os equipamentos, as instalações físicas, os softwares e os serviços que direta ou indiretamente estão relacionados ao processamento, ao armazenamento e à transmissão digital de dados (acesso à rede interna de comunicação de dados, acesso à Internet, acesso ao e-mail institucional e o acesso aos sistemas corporativos de informação), as regras para disciplinar o acesso aos meios de armazenamento de dados, aos meios de impressão e o uso de dispositivos móveis portáteis.