Objetivo

• Garantir ao(à) cidadão(ã) paciente e funcionário terem sua demanda efetivamente considerada e tratada à luz dos seus direitos constitucionais e legais. Promover a cidadania em saúde e produzir informações que subsidiam o gestor nas tomadas de decisão.
• Regulamentar o funcionamento da Ouvidoria, formalizar seus fluxos de trabalho, estabelecer garantias de proteção ao denunciante e disciplinar os procedimentos relativos à prevenção e à apuração de represálias decorrentes de denúncias.