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2016
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Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco

As políticas de preços e impostos são amplamente reconhecidas como um dos meios mais eficazes de influenciar a demanda e o consumo de produtos de tabaco. Por conseguinte, a aplicação do art. 6º da CQCT/OMS é um elemento essencial das políticas de controle do tabagismo e dos esforços para melhorar a saúde pública. Os impostos sobre o tabaco devem ser implementados como parte de uma estratégia de controle do tabaco alinhada com outros artigos da CQCT/OMS.

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